Na sequência de informações recentemente divulgadas nas redes sociais relativamente à entrega de equipamentos para Centro Cirúrgico da ilha da Boa Vista, cumpre esclarecer a população sobre os factos:
- Os equipamentos entregues à Delegacia de Saúde da Boa Vista foram adquiridos no âmbito do Projeto de Segurança em Saúde na África Ocidental e Central, financiado pelo Banco Mundial, através de um processo internacional de aquisição devidamente identificado (RFB Reference No. 028/HSP/UGPE), especificamente destinado ao apetrechamento do Centro Cirúrgico da Boa Vista.
- Estes equipamentos, ora entregues, não foram retirados nem desviados de qualquer outra unidade hospitalar nacional, nomeadamente do Hospital Dr. Baptista de Sousa ou de qualquer outra infraestrutura de saúde do País.
- Todos os investimentos realizados no setor da saúde obedecem a processos de planeamento, critérios técnicos e necessidades identificadas pelo Ministério da Saúde de Cabo Verde, visando garantir maior equidade no acesso aos cuidados de saúde em todas as ilhas.
- O reforço da capacidade do centro cirúrgico na ilha da Boa Vista responde a uma necessidade concreta de melhoria dos serviços de saúde prestados à população local, reduzindo evacuações e aumentando a capacidade de resposta local do sistema nacional de saúde.
Entretanto, para melhor elucidação do processo de aquisição dos referidos equipamentos, elencam-se abaixo os seguintes pontos, que permitem clarificar as etapas do procedimento, bem como o respetivo enquadramento contratual e a sua execução faseada:
A/ Foi lançado, pela UGPE, no ano passado o Concurso “RFB Reference No. 028/HSP/UGPE – Acquisition of equipment for the Boavista Surgery Room”, com os seguintes lotes:
- Lot I – Medical Gases
- Lot II – Hospital Medical Equipment
- Lot IIIa – Surgical Instruments – Gynaecology, Obstetrics and Surgery Box
- Lot IIIb – Surgical Instruments – Orthopedic Surgery
- Lot IIIc – Surgical Instruments – Stomatological Surgery Box
- Lot IIId – Surgical Instruments – General Surgery
- Lot IV – Textiles and Sterilization Boxes
B/ Foi celebrado o Contrato n.º 018/HeSP/UGPE/2026, no dia 22 de janeiro de 2026, entre a UGPE e a empresa FHC Farmacêutica, S.A., para o fornecimento dos referidos equipamentos destinados ao Centro Cirúrgico da Boa Vista.
C/ Foi iniciado o processo de envio dos equipamentos por fases:
- Fase I – Equipamentos entregues no dia 12 de maio
- Fase II – Equipamentos que chegaram à ilha da Boavista por via aérea no dia 09 de maio, encontrando-se o processo de desalfandegamento, para entrega no centro cirúrgico
- Fase III – Equipamentos a serem enviados por via aérea no dia 23 de maio
- Fase IV – Equipamentos já embarcados por via marítima e que estão em trânsito, com previsão de chegada na ilha da Boavista, no dia 23 de maio
O Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Saúde e da UGPE reafirma o seu compromisso com a transparência, a boa gestão dos recursos públicos e a melhoria contínua dos serviços de saúde para todos os cabo-verdianos.
Neste sentido, apela-se à população para que privilegie sempre fontes credíveis e oficiais de informação e, evite a disseminação de conteúdos não verificados.
Governo de Cabo Verde UGPE – Unidade de Gestão de Projetos Especiais
