BO nº31 I Série – Conselho de Ministros – Decreto-Regulamentar nº35/2022 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 36/2014, de 17 de dezembro, que aprova a delimitação do Parque Natural de Cruzinha da ilha de Santo Antão, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas

24 de março de 2022

Clique para baixar

BO nº31 I Série – Conselho de Ministros – Decreto-Regulamentar nº34/2022 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 17/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Reserva Natural Morro de Areia da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas

24 de março de 2022

Clique para baixar

BO nº31 I Série – Conselho de Ministros – Decreto-Regulamentar nº33/2022 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 16/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Reserva Natural Boa Esperança da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas

24 de março de 2022

Clique para baixar

BO nº31 I Série – Conselho de Ministros – Decreto-Regulamentar nº32/2022 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 15/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação do Monumento Natural Rocha Estância da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas

24 de março de 2022

Clique para baixar

BO nº31 I Série – Conselho de Ministros – Decreto-Regulamentar nº31/2022 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 14/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Paisagem Protegida Monte Caçador e Pico Forcado da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas

24 de março de 2022

Clique para baixar

BO nº31 I Série – Conselho de Ministros – Decreto-Regulamentar nº30/2022 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 13/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação do Monumento Natural Monte Santo António da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas

24 de março de 2022

Clique para baixar

BO nº31 I Série – Conselho de Ministros – Decreto-Regulamentar nº29/2022 – Procede à primeira alteração ao do Decreto-Regulamentar n.º 12/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação do Monumento Natural Ilhéu de Sal-Rei da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas

24 de março de 2022

Clique para baixar

BO nº31 I Série – Conselho de Ministros – Decreto-Regulamentar nº28/2022 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 11/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Reserva Natural Ponta do Sol da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas

24 de março de 2022

Clique para baixar

BO nº31 I Série – Conselho de Ministros – Decreto-Regulamentar nº27/2022 – Procede à primeira alteração do Decreto-Regulamentar n.º 10/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Paisagem Protegida Salinas de Pedra de Lume e Cagarral da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas

24 de março de 2022

Clique para baixar

BO nº31 I Série – Conselho de Ministros – Decreto-Regulamentar nº26/2022 – Procede à primeira alteração do Decreto-Regulamentar n.º 9/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação do Monumento Natural Morrinho do Açúcar da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas

24 de março de 2022

Clique para baixar

BO nº31 I Série – Conselho de Ministros – Decreto-Regulamentar nº25/2022 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 8/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Paisagem Protegida Buracona-Ragona, da ilha do Sal pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegida

24 de março de 2022

Clique para baixar

BO nº31 I Série – Conselho de Ministros – Decreto-Regulamentar nº22/2022 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 5/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Reserva Natural Rabo de Junco, da ilha do Sal pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas

24 de março de 2022

Clique para baixar

BO nº31 I Série – Conselho de Ministros – Decreto-Regulamentar nº21/2022 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 4/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Reserva Natural (Marinha) Baia da Murdeira, da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas

24 de março de 2022

Clique para baixar

BO nº31 I Série – Conselho de Ministros – Decreto-Regulamentar nº20/2022 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 3/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação do Parque Natural de Topo de Coroa da ilha de Santo Antão, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas

24 de março de 2022

Clique para baixar

BO nº31 I Série – Conselho de Ministros – Decreto-Regulamentar nº19/2022 – Conselho de Ministros – Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 2/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação Paisagem Protegida das Pombas da ilha de Santo Antão, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas

24 de março de 2022

Clique para baixar

BO nº31 I Série – Conselho de Ministros – Decreto-Regulamentar nº18/2022 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 1/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Reserva Natural Monte do Alto das Cabaças da ilha de São Nicolau, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas

24 de março de 2022

Clique para baixar

BO nº31 I Série – Conselho de Ministros – Decreto-Regulamentar nº24/2022 – Procede à primeira alteração do Decreto-Regulamentar n.º 7/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Paisagem Protegida Monte Grande, da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas

22 de março de 2022

Clique para baixar

BO nº31 I Série – Conselho de Ministros – Decreto-Regulamentar nº23/2022 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 6/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação do Monumento Natural Morrinho do Filho da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas

22 de março de 2022

Clique para baixar

BO nº30 I Série – Conselho de Ministros – Decreto-Regulamentar nº8/2022 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 7/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação do Parque Natural de Cova/Ribeiras Paúl/Torre da ilha de Santo Antão, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas

22 de março de 2022

Clique para baixar

BO nº30 I Série – Conselho de Ministros – Decreto-Regulamentar nº15/2022 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 15/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação da Reserva Natural Costa da Fragata, da ilha do Sal pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas

22 de março de 2022

Clique para baixar