O Governo reunido, em Conselho de Ministros, esta quinta-feira, 28 de Janeiro, analisou uma proposta, levada pela Ministra do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, sobre a reestruturação do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Uma proposta que passa essencialmente pela política de formação profissional, emprego e empreededorismo, bem como a gestão de meios financeiros e humanos, segundo o porta-voz da sessão, Sidónio Monteiro.
As localidades de Matão e Trindade já foram electrificadas. As obras de electrificação já foram concluídas e serão inauguradas, nesta sexta-feira, 29 de Janeiro, numa cerimónia a ser presidida pela Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade, Fátima Fialho.
O Núcleo Operacional da Sociedade de Informação - NOSi e o Instituto Nacional de Estatística - INE, assinaram, nesta quinta-feira, 28 de Janeiro, um protocolo de colaboração, com o intuito de enfrentar os novos desafios que se impõe às duas instituições responsáveis, respectivamente, pela implementação da Governação Electrónica e promoção da Sociedade de Informação em Cabo Verde e pela produção e difusão das estatísticas oficiais no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (SEN).
O Ministério da Educação e Ensino Superior, através da Direcção Geral do Ensino Básico e Secundário (DGEBS), realiza, 28 e 29 de Janeiro, na Praia, um atelier de socialização do Plano de Acção de Abordagem Integrada da Pequena Infância. A abertura do evento será presidida pela Ministra da Educação e Ensino Superior, Vera Duarte.
O Governo está a finalizar o plano de prevenção e controle de doenças veiculadas por mosquitos - nomeadamente contra a dengue, a febre amarela, o paludismo, informou o Ministro do Estado e da Saúde, Basilio Ramos. De entre as várias dimensões do Plano destacam-se a luta anti-vectorial, o tratamento de pacientes, a mobilização social e a vigilância epidemiológica.
O Ministro do Estado e da Saúde considerou, nesta quarta-feira, que o surto epidémico da dengue terminou, apesar de se continuar a registar casos esporádicos no Fogo e em Santiago, devido à persistência de viveiros de mosquitos, essencialmente intra-domiciliários. Face à ameaça da doença se tornar endémica, Basilio Ramos, em nome do Governo de Cabo Verde, lança um veemente apelo aos cabo-verdianos, às instituições (públicas e privadas) a continuarem na luta contra os mosquitos, poupando assim Cabo Verde da ocorrência de outras epidemias.
A cidade de Mindelo acolhe, de 31 de Janeiro a 02 de Fevereiro, o III Encontro dos Chefes de Missões Diplomáticas e de Organismos Internacionais residentes em Cabo Verde.
Cabo Verde participou, a 17 de Janeiro último, na 3ª reunião da Agência Internacional para as Energias Renováveis, (IRENA), que teve lugar nos Emirados Árabes Unidos. Nesta 3.ª reunião, o MECC foi representado pelo Assessor da Ministra, Daniel Santos. A Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade, Fátima Fialho, esteve presente, recorda-se, na Conferência Internacional para a criação da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA), realizado, em Janeiro passado, em Bona, Alemanha.
Portugal vai disponibilizar a Cabo Verde uma linha de crédito no valor de 200 milhões de Euros, destinado ao sector da habitação Social. O acordo entre os dois países será rubricado, na próxima sexta-feira, 29 de Janeiro, pela Ministra das Finanças, Cristina Duarte, e pelo Ministro das finanças de Portugal, Fernando Teixeira dos Santos.
O Centro da CEDEAO para o Desenvolvimento do Género (CCDG) e o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, organizam, de 28 a 30 de Janeiro, um seminário, subordinado ao tema "Formação Nacional em integração do Género". O evento visa promover e reforçar as competências e capacidades individuais e institucionais na integração da dimensão género de acordo com as directrizes do Tratado da CEDEAO.
A sede da Agência Nacional do Voluntariado de Cabo Verde será inaugurada esta quinta-feira, 28 de Janeiro, numa cerimónia a ser presidida pelo Ministro-Adjunto e da Juventude e Desporto, Sidónio Monteiro, e pela Coordenadora Residente das Nações Unidas em Cabo Verde, Petra Lantz. A infra-estrutura localiza-se na Rua Abílio Macedo, nº 10, 1º andar, no Plateau.
O "Índex of Economic Freedom" de 2010 anunciado esta semana, mostra que as várias reformas na Administração Pública, levadas a cabo por este Executivo estão a ter impactos positivos, já que Cabo Verde conseguiu uma pontuação total de 61.8, traduzida numa melhoria de 0.5 pontos em relação ao "score" do ano passado, e mantendo o primeiro lugar a nível da CEDEAO.
A sessão parlamentar desta segunda-feira que tinha como tema a Segurança Social cabo-verdiana foi dominada, como era de se esperar, pela questão do investimento do INPS em acções da Electra, no valor aproximado de 500 mil contos. Tema sobre o qual o Governo, nomeadamente o Primeiro-Ministro não se esquivou a responder as perguntas e/ou acusações dos deputados da oposição, reiterando a sua confiança no negócio que acredita, irá, a médio, longo prazo, trazer bons resultados.
"Vamos cuidar do Planeta Terra" é o tema de uma Conferência Internacional Infanto-Juvenil a realizar-se neste sábado, 23 de Janeiro, tendo como palco algumas escolas do país, nomeadamente as de São Miguel (Santiago), Eugénio Tavares (Brava) e Tarrafal de São Nicolau.
O Governo de Cabo Verde tem investido seriamente na modernização e eficácia do sistema de Segurança Social. Desde 2001 várias foram melhorias conseguidas. As prioridades têm sido o alargamento da cobertura e a modernização do sistema.
O Ministério de Economia, Crescimento e Competitividade, em parceria com a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) / Centro de Comércio Internacional (CCI), com o Programa Qualidade para a África Ocidental e com apoio das Câmaras de Comércio de Cabo Verde, realiza de 26 a 29 de Janeiro, o atelier sobre "Benefícios da Adesão de Cabo Verde à OMC, Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (Gats) e Procedimentos de Notificação" em São Vicente e Santiago.
No quadro do objectivo proposto pela Direcção do Ensino Secundário Geral em apoiar as escolas secundárias que alargaram o ensino ao 3º ciclo, com acervo bibliográfico para as bibliotecas escolares, esta Direcção Geral procede, sexta-feira 22 de Janeiro, à cerimónia de entrega de manuais escolares na Escola Secundária de Achada Grande.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves mostrou-se hoje satisfeito com o novo Sistema Integrado de Protecção Social (SIPS), tendo considerado que a reforma que se está a fazer na segurança social é a todos os títulos "extraordinário".
A Ministra da Justiça, Marisa Morais, preside esta sexta-feira, 22, às 10 horas, no Ministério da Justiça, ao acto de empossamento da nova coordenadora do projecto Registo à Nascença.
O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), apresentou aos membros do Governo um novo Sistema Integrado de Protecção Social, (SIPS). Trata-se de um instrumento de gestão estratégico com vista a uma maior celeridade e eficiência nos serviços prestados aos Utentes e uma nova relação com os parceiros. A apresentação deste novo paradigma de gestão, que aconteceu nesta manhã de quinta-feira, 21 de Janeiro no Palácio do Governo, será presidida pela Ministra do Trabalho, Formação Profissional, e Solidariedade Social, Madalena Neves.
