Em comemoraรงรฃo ao Dia Internacional dos Migrantes, celebrado hoje, dia 18 de dezembro, o Ministro da Famรญlia, Inclusรฃo e Desenvolvimento Social de Cabo Verde, Fernando Elรญsio Freire, agradeceu publicamente a todos os imigrantes que escolheram viver no paรญs, destacando sua importรขncia para o crescimento econรดmico, social e cultural de Cabo Verde.
Durante a sua participaรงรฃo no Conselho Nacional da Imigraรงรฃo, tendo presidido o evento, o Ministro reafirmou o compromisso do Governo com polรญticas inclusivas para integrar e acolher os estrangeiros, ressaltando a contribuiรงรฃo dos imigrantes em diversas รกreas, como a economia, cultura, educaรงรฃo, saรบde e a construรงรฃo civil.
“Sรฃo, de facto, um tecido produtivo e social, e รฉ por isso que temos polรญticas inclusivas para os nossos migrantes. O Governo trata os cidadรฃos estrangeiros que vivem em Cabo Verde da mesma forma que trata os cidadรฃos cabo-verdianos, garantindo-lhes acesso a todos os serviรงos bรกsicosโ afirmou o Ministro.
Cabo Verde tem implementado diversas medidas para promover a inclusรฃo dos imigrantes, como a criaรงรฃo de plataformas de interpretaรงรฃo e traduรงรฃo em seis lรญnguas, incluindo crioulo da Guinรฉ-Bissau, wolof, inglรชs, francรชs, mandarim e fula. Conforme explica o Governante, isso demonstra que Cabo Verde estรก alinhado com os direitos humanos e com a dignidade da pessoa humana, trabalhando para integrar da melhor forma possรญvel aqueles que escolheram Cabo Verde para viver.
Em relaรงรฃo aos desafios que a migraรงรฃo traz ao paรญs, destacando a questรฃo da migraรงรฃo irregular, Freire apontou a chegada de imigrantes por via marรญtima, muitas vezes em embarcaรงรตes precรกrias, como um dos principais problemas.
Entretanto, assegurou que Cabo Verde tem cumprido a sua obrigaรงรฃo de acolher e tratar esses imigrantes com respeito, de acordo com a legislaรงรฃo de direitos humanos, ressaltando a importรขncia de combater o trรกfico de pessoas, sendo um crime que muitas vezes afeta os imigrantes e que requer a necessidade de uma articulaรงรฃo regional e internacional para resolver essa questรฃo.
Outro ponto abordado pelo Ministro foi a legislaรงรฃo cabo-verdiana contra prรกticas como a mutilaรงรฃo genital feminina, que รฉ proibida e considerada crime no paรญs.
“O Estado cabo-verdiano farรก tudo o que for necessรกrio para garantir que a legislaรงรฃo seja cumprida, protegendo os direitos das mulheres e meninas em Cabo Verde”, afirmou.
Ademais, o Ministro avanรงou que o Governo tem previsto planos para o reforรงo da infraestrutura e serviรงos de apoio ร imigraรงรฃo, com a criaรงรฃo de uma estrutura mais robusta para 2025. A intenรงรฃo, segundo o mesmo, รฉ ampliar o atendimento nas ilhas com maior concentraรงรฃo de imigrantes, como Santiago, Boa Vista, Sรฃo Vicente e Sal, para garantir uma integraรงรฃo mais efetiva e prรณxima das instituiรงรตes da Repรบblica.
โO Governo de Cabo Verde segue empenhado em construir uma sociedade cada vez mais inclusiva e em garantir que todos, independentemente de sua origem, tenham suas dignidades respeitadas e seus direitos assegurados,โ concluiu.
