O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Comunidades e Defesa Nacional, Manuel Amante da Rosa, defendeu o reforço da parceria entre Cabo Verde e o Sistema das Nações Unidas, considerando que a cooperação construída ao longo dos anos assenta na confiança, solidariedade e capacidade de produzir resultados concretos para o desenvolvimento do país.
Manuel Amante da Rosa falava durante a Reunião de Alto Nível entre o Governo de Cabo Verde e a Equipa País das Nações Unidas, realizada no Ministério das Finanças, sob o lema “Parceria Estratégica para acelerar as grandes transformações de Cabo Verde”. O encontro insere-se no quadro da entrada em funções do novo Governo e procura abrir uma nova etapa na relação entre Cabo Verde e as Nações Unidas, alinhando as prioridades do programa “Cabo Verde para Todos” com o Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2023-2027.
A reunião contou com a participação do Primeiro-Ministro, Francisco Carvalho, da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela de Souza, de membros do Governo e de Chefes e Representantes das Agências, Fundos e Programas das Nações Unidas presentes no arquipélago.
Segundo Manuel Amante da Rosa, Cabo Verde e as Nações Unidas partilham, há muito, um elevado grau de consenso relativamente à cooperação para o desenvolvimento e à governação, numa relação que considera sustentada e pragmática.
“A evolução desta cooperação não se reflecte apenas nos acordos assinados ao nível das lideranças, mas também nos benefícios tangíveis e visíveis que tem produzido”, afirmou o chefe da diplomacia cabo-verdiana, salientando que a parceria foi construída ao longo dos anos com base na confiança e na solidariedade e tem demonstrado capacidade de resistir mesmo em períodos marcados por crises globais.
Reforço da presença das Nações Unidas em Cabo Verde
O governante congratulou-se com o crescimento da família das Nações Unidas em Cabo Verde, que, segundo indicou, passou de 19 para 22 agências participantes no Quadro de Cooperação 2023-2027. Um reforço que para Amante da Rosa representa maior capacidade técnica, de mobilização de parcerias e recursos e confere maior robustez à cooperação em setores considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional.
Prosseguindo, o Ministro considerou que Cabo Verde atravessa “um momento crucial”, em que precisa de dar um salto qualitativo no seu processo de desenvolvimento e avançar para a construção de um país mais desenvolvido, justo, inclusivo, sustentável, diversificado e digitalizado.
Neste contexto, destacou a importância da realização da primeira reunião de alto nível entre o novo Governo e o Sistema das Nações Unidas, entendendo-a como uma oportunidade para um diálogo pragmático em torno das prioridades governamentais e da contribuição que as Nações Unidas podem dar para acelerar a sua concretização.
Essa articulação, acrescentou, deverá assegurar a coerência das políticas nacionais com a Agenda 2030, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda de Antígua e Barbuda para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento. “Estamos plenamente engajados neste processo”, assegurou.
Reconhecimento pelo apoio após tragédia na ilha do Fogo
Manuel Amante da Rosa reconheceu os progressos alcançados por Cabo Verde nos domínios económico e social nas últimas décadas, sem deixar de alertar para a persistência de vulnerabilidades relacionadas com as alterações climáticas, os choques externos e as fragilidades infraestruturais internas.
Neste ponto da intervenção, o Ministro evocou o recente acidente rodoviário ocorrido na ilha do Fogo, que ceifou a vida de 25 pessoas, e agradeceu a solidariedade demonstrada por agências das Nações Unidas. Dirigindo-se à Coordenadora Residente, Patrícia Portela de Souza, Manuel Amante da Rosa manifestou o apreço do Governo pela forma como algumas agências se mobilizaram, por iniciativa própria, ainda na noite do acidente, disponibilizando apoio dentro das respetivas capacidades.
Continuando, o Ministro referiu ainda a presença da Ministra da Família, Adelsia Almeida, que, segundo explicou, acompanhou de perto todo o processo. “Foi uma ação muito sensível, que tocou profundamente e sensibilizou o Governo”, afirmou.
Emprego jovem, formação e economia azul entre as prioridades
O chefe da diplomacia cabo-verdiana reconheceu igualmente o papel das Nações Unidas no apoio ao desenvolvimento de setores como pesca, aquacultura, logística marítima e cadeias de valor ligadas ao mar, áreas que considera fundamentais para a criação de emprego e para um crescimento económico sustentável.
A Economia Azul constitui, precisamente, uma das três grandes áreas estratégicas privilegiadas pela Reunião de Alto Nível, juntamente com a Transformação Digital e o Desenvolvimento Local e Coesão Territorial. Segundo a nota do encontro, estas áreas são encaradas como aceleradores capazes de gerar emprego, atrair investimento, aumentar a produtividade e reduzir desigualdades territoriais.
Manuel Amante da Rosa defendeu, contudo, que a cooperação deve ser reforçada também no aperfeiçoamento do sistema de formação profissional, desenvolvimento das competências digitais, promoção do empreendedorismo e combate ao desemprego jovem.
O Ministro apontou igualmente a necessidade de fortalecer o sistema de proteção social, tornando-o mais adaptativo e resiliente perante os novos desafios sociais e económicos.
Cabo Verde pede financiamento que tenha em conta vulnerabilidades do país
Outro dos pontos destacados pelo governante foi a necessidade de um tratamento diferenciado para Cabo Verde enquanto Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento.
Manuel Amante da Rosa defendeu que os critérios de acesso ao financiamento internacional não devem considerar apenas o rendimento per capita, mas também as vulnerabilidades estruturais enfrentadas pelos pequenos Estados insulares.
Neste sentido, apelou diretamente ao Sistema das Nações Unidas para apoiar Cabo Verde no acesso a instrumentos financeiros inovadores e novos mecanismos de financiamento climático, capazes de contribuir para aumentar a resiliência do arquipélago e acelerar a transformação da sua economia.
“É um sector em que estou convicto de que poderemos continuar a trabalhar em perfeita sintonia”, declarou.
Novo ciclo de cooperação deve ser mais integrado e orientado para resultados
O Ministro lembrou que o Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2023-2027 se encontra no penúltimo ano de implementação e que Cabo Verde e as Nações Unidas deverão começar a preparar um novo ciclo de programação.
Para Manuel Amante da Rosa, o diálogo de alto nível, presidido pelo Primeiro-Ministro Francisco Carvalho, deve servir precisamente para lançar as bases de uma cooperação “mais integrada, racional, eficiente e orientada para resultados”.
O objetivo, sustentou, passa por acelerar as ações destinadas ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e avançar para a construção, até 2030, de um país mais inclusivo nas dimensões social, económica e ambiental, tendo como pilares os direitos humanos, a igualdade de género e o princípio de não deixar ninguém para trás.
“Um grande djunta mó”
Manuel Amante da Rosa assegurou que, seguindo o princípio orientador do programa governamental “Cabo Verde Para Todos”, o Executivo pretende continuar a contar com as Nações Unidas enquanto parceiro credível, previsível e confiável, nomeadamente no reforço das capacidades das instituições nacionais e na mobilização de recursos para setores considerados cruciais ao desenvolvimento sustentável.
“O futuro constrói-se em parceria e, quando trabalhamos juntos, o impacto das nossas ações é sempre maior e mais sustentável”, afirmou.
O Ministro terminou a intervenção recorrendo a uma expressão cabo-verdiana para sintetizar o espírito que, na sua perspetiva, deve marcar esta nova etapa da relação entre Cabo Verde e as Nações Unidas: “Estamos perante aquilo que, como se diz em Cabo Verde, é um grande ‘djunta mó’: uma união de esforços para construirmos um Cabo Verde mais inclusivo e próspero”.
