O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu, no dia 9 de dezembro, a cerimónia de abertura da Gala de Celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, em comemoração aos 75 anos da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sob o lema estabelecido pela Organização das Nações Unidas “Dignidade, Liberdade e Justiça para Todos”.
Fernando Elísio Freire garantiu que o Governo tem desenvolvido todas as políticas publicas guiado por valores da liberdade e da dignidade da pessoa humana, e, na comemoração do Dia dos Direitos Humanos, pode-se afirmar com muito orgulho de que Cabo Verde é sim um exemplo de Boas Práticas em matéria de defesa e promoção dos Direitos Humanos.
“Foram ratificados várias convenções Internacionais, materializado planos de ação em diversas matérias de direitos humanos, desenvolvidas estratégias nacionais de integração e inclusão social, de redução das desigualdades, de promoção de uma sociedade mais justa e igualitária onde todos possam viver livres, com dignidade e respeito pela pessoa Humana”, nota o Ministro.
O governante lembrou que em 2018 Cabo Verde foi o primeiro país africano a aderir a Coligação dos direitos iguais e em 2019 a instituir o dia Nacional dos Direitos Humanos. O Ministro explicou que a promoção da salvaguarda dos direitos Humanos é um compromisso do País e é a espinha dorsal do Plano Nacional para a erradicação da pobreza extrema, do Plano Nacional de desenvolvimento sustentável, dos planos nacionais para a igualdade de género, entre outras iniciativas e medidas estruturantes que estão sendo adotadas.
“Devemos fazer um combate para a redução da pobreza absoluta e a eliminação da pobreza extrema, para que possamos trabalhar a autonomia económica de cada cidadão cabo-verdiano e, é neste sentido, que todos devem estar unidos para empoderar as famílias cabo-verdianas, pois a autonomia económica é o caminho para a liberdade”, disse o Governante, ressaltando que a proteção dos Direitos Humanos não é apenas responsabilidade dos governos, mas sim de toda a sociedade civil.
Fernando Elísio Freire admitiu, ainda, que o Prémio tem sido um importante instrumento de reconhecimento das personalidades e entidades que têm contribuído para reforçar o respeito pelos direitos humanos em Cabo Verde, mas também um incentivo e encorajamento para as boas práticas existentes na nossa sociedade. Além disso, segundo disse, tem sido uma forma de promover os artigos e princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Durante a Gala foi atribuído o Prémio Nacional Direitos Humanos, que tem uma periodicidade bienal, e consiste na atribuição de uma quantia de 250.000 escudos, um diploma e uma escultura denominada “Pomba Crioula”, da autoria do artista plástico cabo-verdiano Leão Lopes, além de algumas menções honrosas.
De referir que na Gala foram distinguidas pessoas, estudos, ou instituições que, com as suas ações, condutas ou atividades, têm contribuído para a promoção, reflexão e defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania em Cabo Verde. Trata-se de uma forma de reconhecer e incentivar as boas práticas existentes na sociedade cabo-verdiana a nível de Direitos Humanos e Cidadania.
