O Ministro da Coordenação dos Projetos Especiais e Acesso a Fundos, José Carlos Moniz Varela, defendeu, na sexta-feira, 25 de setembro, o reforço da prevenção e dos mecanismos de resposta à exploração, abuso e assédio sexual entre jovens, sublinhando a responsabilidade das instituições na criação de ambientes seguros e na garantia de canais eficazes de denúncia e apoio às vítimas.
A posição foi expressa durante a sessão de apresentação e socialização do diagnóstico sobre a perceção dos riscos de Exploração e Abuso Sexual (EAS) e As
sédio Sexual (AS) no âmbito da educação e da formação profissional de jovens em Cabo Verde.
Para o Ministro, o diagnóstico permite conhecer melhor a realidade cabo-verdiana, identificar fatores que aumentam a vulnerabilidade dos jovens e avaliar os mecanismos existentes de prevenção, denúncia e encaminhamento.
“Precisamos de ouvir os nossos jovens e de compreender como percecionam os riscos de exploração, abuso e assédio sexual”, afirmou José Carlos Moniz Varela, defendendo que a prevenção deve ser assumida como um compromisso institucional e ético.
Os resultados apresentados evidenciam desafios que exigem respostas reforçadas: 35% dos participantes afirmam conhecer situações de abuso sexual, 55% desconhecem a existência de políticas institucionais para lidar com o problema e 46% nunca receberam formação sobre esta matéria. Cerca de 25% dos inquiridos não sabem como denunciar formalmente situações desta natureza.
Na apresentação dos resultados, o Coordenador do Centro de Coordenação Integrada de Projetos (CCIP), Nuno Gomes, destacou a necessidade de reforçar a informação, a prevenção e os mecanismos institucionais de resposta. “Esta é a realidade que temos e perante a qual precisamos de agir rapidamente”, afirmou.
A iniciativa resulta do Memorando de Entendimento celebrado, em 2022, entre o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) e o CCIP, no âmbito do Projeto Capital Humano, financiado pelo Banco Mundial.
A Presidente do ICIEG apresentou os principais dados e destacou o Guia Prático, que procura responder a algumas das questões identificadas no diagnóstico. Sublinhou ainda a importância de uma abordagem mais consistente desta problemática, através do reforço das ações de sensibilização e prevenção junto dos beneficiários dos projetos financiados pelo Banco Mundial.
