O Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, em representação do Governo de Cabo Verde, presidiu na manhã de hoje, 21 de fevereiro, a abertura do X Congresso da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
Durante a sua intervenção, o Ministro afirmou que a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde encontrará um parceiro estável no Governo, confiável e cooperativo, sempre disposto a caminhar ao lado dos municípios na construção de um Cabo Verde desenvolvido.
“Incentivamos os esforços conjuntos para expandir e fortalecer a cooperação entre o Poder Central e o Poder Local. O Governo tem materializado essa visão através de reformas estruturantes, como o Estatuto dos Municípios submetido à Assembleia Nacional, e a Estratégia Nacional de Descentralização, que fundamentam essa relação numa base de complementaridade e parceria. Essas iniciativas conferem às Autarquias Locais um papel preponderante na execução de medidas que resultam da implementação da Política Nacional da Coesão Territorial”.
Além disso, o Governo criou o Conselho de Coordenação Regional, um espaço de diálogo e concertação, cuja missão é a edificação de um sistema de coordenação do processo de planeamento estratégico ao nível central, regional e local. O objetivo é garantir maior sincronização dos processos de planeamento para o desenvolvimento local e das políticas que impactam o desenvolvimento social e económico dos municípios e das ilhas, promovendo a atratividade e a competitividade de todos os municípios.
“O nosso objetivo é implementar políticas de convergência que promovam um desenvolvimento nivelado por cima, gerando riquezas e melhorando a qualidade de vida em todo o país. Esse propósito só será alcançado por meio da desconcentração de investimentos públicos e privados, consolidando e garantindo o acesso à educação e à formação profissional e assegurando o acesso universal a bens e serviços essenciais. Somente assim consolidaremos a coesão territorial e promoveremos um desenvolvimento verdadeiramente inclusivo”.
Por fim, o Ministro Alexandre Monteiro reiterou o compromisso do Governo em manter uma cooperação estreita e mutuamente benéfica com a Associação Nacional dos Municípios e com a sociedade civil, sempre com o objetivo maior de impulsionar o progresso de Cabo Verde.
