Jorge Santos representava o Governo na I Reunião Ordinária do Conselho Geral da ANMCV do IX Mandato, que decorreu nos dias 16 e 17 do corrente, em Ponta do Sol, ilha de Santo Antão, sob o lema “Por um Poder Local forte, resiliente e promotor do desenvolvimento sustentável”.
O Ministro do Mar, Jorge Santos, enalteceu os 35 anos do poder autárquico em Cabo Verde e o papel essencial das autarquias na construção do Estado de Direito e destacou a importância de uma cooperação institucional sólida entre o Governo Central e os Municípios, como condição essencial para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a promoção do desenvolvimento local. Jorge Santos representava o Governo na I Reunião Ordinária do Conselho Geral da ANMCV do IX Mandato, que decorreu nos dias 16 e 17 do corrente, em Ponta do Sol, ilha de Santo Antão, sob o lema “Por um Poder Local forte, resiliente e promotor do desenvolvimento sustentável”.
A nível local, incentivou a cooperação descentralizada e as parcerias intermunicipais, inclusive entre ilhas, acrescentando que “o grande desafio do autarca hoje é criar condições para atrair investimento, gerar emprego e melhorar o bem-estar local. Ninguém faz isso melhor do que quem está no terreno”.
O Ministro reafirmou a disponibilidade do Governo para uma cooperação leal e produtiva com os municípios, tendo em vista a construção de um Cabo Verde mais coeso, desenvolvido e justo para todos. O governante realçou ainda importantes reformas em curso, como a revisão do Estatuto dos Municípios, a aprovação dos novos Códigos dos Impostos sobre Propriedade e Transmissão de Imóveis, e a criação de um regime financeiro municipal, medidas que visam dotar as autarquias de mais recursos e competências.
Por outro lado, reforçou a urgência de modernizar a administração local, com foco na digitalização, inovação, qualificação de quadros e captação de investimentos.
