O Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, conferiu posse, esta segunda-feira, 12 de janeiro, ao novo Diretor Nacional da Modernização do Estado, João da Luz Rocha Ramos, contratado mediante contrato de gestão n.º 80/2025, publicado no Boletim Oficial n.º 244, II série, de 23 de dezembro de 2025, desejando-lhe êxitos na missão que ora assume.
Na ocasião, o governante felicitou o novo dirigente pelo início desta nova etapa, manifestando confiança de que o seu desempenho contribuirá para melhorias estruturais no funcionamento do Estado e para benefícios concretos para a sociedade.
Ainda durante o seu discurso, o Ministro destacou a importância da articulação entre a Direção Nacional da Modernização do Estado (DNME) e a Direção Nacional da Administração Pública (DNAP), salientando que o equilíbrio entre o cumprimento rigoroso da lei e a necessidade de inovação é essencial para promover mudanças eficazes.
No que concerne ao exercício das funções, o Ministro defendeu que as reclamações, os constrangimentos e as experiências vividas pelos serviços públicos devem servir como importantes fontes de informação e inspiração para a definição de reformas e melhorias, reforçando que a Administração Pública não deve apenas executar orientações, mas também fornecer subsídios técnicos sólidos para a formulação de novas políticas públicas.
Eurico Monteiro enfatizou que a Modernização do Estado implica abertura à mudança, capacidade de correção de rumos e humildade institucional, reconhecendo que nem todas as inovações produzem resultados imediatos, mas que fazem parte de um processo contínuo de aperfeiçoamento. Destacou, igualmente, a relevância do trabalho em equipa, do diálogo e da valorização da divergência de opiniões como instrumentos para decisões mais equilibradas e eficazes.
Por fim, mas não menos importante, o Ministro reconheceu o trabalho desenvolvido pelo antecessor, João Cruz, destacando o empenho e a contribuição deixada para o funcionamento e consolidação do serviço, apesar dos desafios enfrentados.
Ao encerrar, Eurico Monteiro reiterou os votos de “maiores sucessos” ao novel dirigente, que “serão, certamente, sucessos da DNME, mas, sobretudo, sucessos da nossa Administração Pública”, sublinhando que os resultados do seu trabalho serão determinantes para a Modernização do Estado e para o reforço da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e às empresas.
Por sua vez, o novo Diretor agradeceu ao Ministro pela confiança nele depositada, manifestando os seus agradecimentos e “gratidão eterna”, prometendo honrar e exercer com zelo as funções que lhe foram confiadas. “Reitero empenho, dedicação, zelo, e sobretudo, comprometimento na prestação do serviço público”, afirmou João da Luz Rocha Ramos, que garantiu tudo fazer para alcançar os objetivos propostos.
Licenciado em Engenharia das Telecomunicações, pela Universidade de São Marcos, São Paulo, Brasil, e Pós-Graduado em Direito da Regulação e da Concorrência, João da Luz Rocha Ramos exerceu as funções de Diretor Geral das Telecomunicações e Economia Digital, entre várias outras funções de dirigentes na Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) e na Televisão Independence de Cabo Verde, bem como de Engenheiro na Agência Nacional das Comunicações (ANAC).
