A Ministra da Justiça, Joana Rosa, e o Embaixador de Portugal em Cabo Verde, João Luís Queirós visitaram a Cadeia Central da Praia para acompanhar o andamento do Projeto Empregabilidade e Reintegração Social dos Reclusos.
Para Joana Rosa “o Projeto visa trabalhar a reinserção social nos estabelecimentos prisionais, criar unidades produtivas, estando neste momento a funcionar a corte e costura, arte em cabedal e padaria e pastelaria. Há ainda outros investimentos fora do âmbito desse Projeto que têm a ver com a agricultura tradicional, a aeroponia e a criação de gado.”
A Ministra reforçou ainda que o Projeto visou “a humanização das Cadeias, fazer com que os reclusos trabalhem, têm um rendimento, produzam de forma a servir para a alimentação no estabelecimento prisional, melhorando assim a dieta alimentar, e para a venda no exterior, ajudando assim a garantir a sustentabilidade da Cadeia, onde há um número significativo de reclusos. Houve ainda formação em arte e cabedal, corte e costura, padaria, pastelaria, habilitando os reclusos a trabalhar. Há uma intenção de prolongar o Projeto para o período pós-cumprimento de penas.”
“Temos estado também a investir na formação dos agentes de segurança, em matérias como a inteligência prisional, a implementação das regras de Mandela, a mediação de conflitos no ambiente prisional, além de termos recrutado em 5 anos, 30 técnicos de reinserção social para trabalhar a reabilitação dos reclusos e a sua preparação para a integração social no pós-cumprimento de penas”, lembrou a Ministra.
A finalizar, a governante garante: “o número de reclusos abrangido pelo Projeto é 120 e vai estender-se, pois há reclusos que saem e outros que entram. O objetivo é que ninguém saia da prisão sem uma formação. É um Projeto bem estruturado que começa com o trabalho psicossocial, passando pela formação profissional e os investimentos financiados pela cooperação portuguesa. Vai ser afixado um salário, com a implementação do Regulamento da Cadeia. Já há produtos nos mercados da Praia e recentemente participamos na Feira do AME com produtos de arte em cabedal, onde se vendeu quase toda a produção. Queremos ter produtos de qualidade que possam atrair mesmo os turistas, dar rendimento aos reclusos para que possam sustentar as suas próprias famílias.”
O Embaixador João Luís Queirós afirma: “pelo que constatamos nas visitas que fizemos antes são reclusos que tiveram formação em diversas áreas e quando saírem da prisão, certamente terão empregos à espera deles e isso facilitará a reintegração social. Está previsto no Projeto a atribuição de kits, em alguns casos, para que os reclusos possam implementar lá fora o que aprenderam.”
O Projeto contempla a atuação em áreas como a padaria e pastelaria, arte em cabedal e corte e costura e é financiado pela cooperação portuguesa, através do Instituto Camões. A seleção dos reclusos é feita mediante critérios como o cumprimento de dois terços da pena e apresentar bom comportamento dentro do estabelecimento prisional.
