O Governo reconhece que a atualização dos preços dos combustíveis para o mês de outubro representa um peso adicional para as famílias e para diversos sectores da economia, com impacto nos transportes, nas pescas, nas empresas e no custo de vida dos cabo-verdianos.
Cabo Verde importa os combustíveis que consome e, por isso, está diretamente exposto às oscilações do mercado internacional.
A atualização agora anunciada não resulta de uma decisão do Governo, mas da subida das cotações internacionais do petróleo e dos seus derivados registada em setembro, refletida nos preços nacionais através do mecanismo legal de formação de preços aplicado pela Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME).
Perante esta situação, o Governo interveio para reduzir o impacto do aumento do gás butano sobre as famílias. Sem esta intervenção, o preço do gás teria aumentado 19,18%.
O Governo decidiu absorver, através do mecanismo público de mitigação, 70% do diferencial do aumento, limitando a subida suportada pelos consumidores a 5,73%.
A medida constitui uma resposta imediata, mas a atual conjuntura mostrou também a necessidade de reforçar os instrumentos de que o país dispõe para enfrentar períodos prolongados de subida dos preços internacionais.
Por isso, o Governo está a trabalhar no aperfeiçoamento do atual mecanismo legal de estabilização, para que seja possível considerar não apenas as variações entre duas atualizações, mas também o impacto acumulado de aumentos sucessivos.
O objetivo é encontrar soluções que permitam proteger melhor as famílias e a economia, garantindo, ao mesmo tempo, a sustentabilidade financeira do Estado e a segurança do abastecimento de combustíveis ao país.
O Governo continuará a acompanhar a evolução dos mercados internacionais, a avaliar os instrumentos de mitigação disponíveis e a trabalhar em novas medidas responsáveis e sustentáveis.
A prioridade é reduzir, tanto quanto possível, o impacto das oscilações externas na vida dos cabo-verdianos e na economia, reforçando a capacidade do país para responder a situações como esta.
