O Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu hoje, 10 de janeiro, a cerimónia de abertura do debate de reflexão “Balanço dos 30 anos do ICIEG – Ganhos e Desafios Futuros”, no âmbito das comemorações dos 30 anos da instituição.
Na ocasião, Fernando Elísio Freire afirmou que a promoção da igualdade de género é que nos permite ser efetivamente um país da dignidade da pessoa humana. Segundo disse, a ambição do Governo é posicionar Cabo Verde como uma nação alinhada com as melhores praticas internacionais em matéria de igualdade de género.
“A Igualdade de Género entrou na agenda dos cabo-verdianos como a promoção da dignidade da pessoa humana. Somos um país unificado que trata de forma igual todos os cidadãos. A Democracia e a Liberdade só têm sentido em países que respeitem efetivamente a igualdade de género e fazem essa promoção. Creio que nos últimos 30 anos o país deu passos significativos para essa promoção”, garante o Ministro.
Fernando Elísio Freire assegura que, em termos de legislação, somos uma referência mundial nessa matéria, e que em termos de atos e práticas do próprio Estado temos uma transversalização de género em todas as políticas públicas em Cabo Verde. O Ministro garantiu, ainda, que o ICIEG é hoje uma instituição credível e respeitada e que as instituições cabo-verdianas, em termos de legislação, continuam a dar o devido tratamento à igualdade de género.
“Mas, é claro que o maior desafio que temos é de cada um de nós sermos efetivamente promotores da igualdade de género, nas nossas casas, nossas famílias, nas nossas comunidades e na sociedade. É a ação de cada um que fará de fato que Cabo Verde seja um país de Igualdade de Género”, afirmou o Governante.
Por outro lado, Fernando Elísio Freire adiantou que o ICIEG vai ser adaptado aos novos tempos, com maior robustez institucional, reformando o seu estatuto com um Plano de Cargos, Carreiras e Salários na instituição. A Lei da Violência Baseada no Género também será revisada, com novos mecanismos para reforçar ainda mais a prevenção e atuar com maior celeridade em casos de VBG.
Recorde-se que para a materialização das políticas de promoção e igualdade entre o homem e a mulher e a integração efetiva e visível da mulher em todos os domínios da vida social, foi criado em 1994, o então Instituto da Condição Feminina. Em 2006 para uma melhor efetivação de igualdade de género e adequação à então conjuntura social, a instituição teve a sua nomenclatura alterada, passando a ser designada como Instituto para Igualdade e Equidade de Género – ICIEG.
Os ganhos obtidos são inegáveis em matéria de igualdade de género, fruto da vontade e determinação de cabo-verdianos e de cabo-verdianas, mas também do apoio incomensurável dos parceiros nacionais e internacionais que têm influenciado de que maneira as políticas públicas neste sector.
