Segundo uma nota de
imprensa do Ministério das Finanças e Administração Pública, este crédito é o
terceiro no âmbito das operações anuais de apoio às reformas que constituem o
núcleo duro da Estratégia de Apoio ao País do IDA (Country Assistance Strategy
-CAS ).
A referida operação
pretende dar continuidade ao engajamento do Banco Mundial no diálogo técnico e
político em três dos cinco pilares do DECRP, baseado na divisão de trabalho com
outros projectos do IDA e de outros parceiros e na vantagem comparativa deste
instrumento de crédito, como sejam: – Promoção da Boa Governação –
especialmente eficácia e equidade – através de reformas na gestão das finanças
públicas, na administração pública, na justiça e na descentralização; –
Desenvolvimento do capital humano com focalização na saúde e na educação; –
Reforço da eficácia e sustentabilidade do sistema de protecção social.
