Cabo Verde acolhe no próximo dia 20 do corrente, a IV Cimeira de Chefes de Governo de Cabo Verde e de Portugal.
A Cimeira, que foi instituída pelo Tratado de Amizade e Cooperação, assinado entre os dois países, em 2010, em Lisboa, tem o intuito de avaliar o estado das relações entre os dois países e propor medidas para a sua dinamização e diversificação, sobretudo, no eixo cooperação. Trata-se de um palco único de diálogo político e de concertação diplomática entre Cabo Verde e Portugal.
As relações entre Cabo Verde e Portugal são históricas e têm sido excelentes e marcadas por uma cooperação intensa, abarcando áreas importantes como a formação de quadros, a investigação, a construção de infra-estruturas, a habitação, o sector financeiro, a defesa e segurança, a construção da parceira especial com a União Europeia, entre outras.
E porque acreditamos que é possível atribuir às nossas relações, mormente no domínio da cooperação, uma dimensão cada vez maior e mais diversificada, será assinada no decurso desta Cimeira uma série de instrumentos jurídicos que irão dar o enquadramento devidos às acções que pensamos levar a cabo nos próximos anos para atingir esse objectivo.
O PEC – Programa Estratégico de Cooperação – é um desses instrumentos, que irá certamente, contribuir para impulsionar ainda mais as nossas relções, nomeadamente a cooperação. Este instrumento mudará, em princípio, o paradigma da cooperação com Portugal, permitindo um maior aproveitamento dos recursos, um maior alinhamento dessa cooperação com as estratégias de desenvolvimento de Cabo Verde, e, espera-se que venha a ter um maior impacto nos cidadãos – fim último da cooperação para desenvolvimento.
Está estimado em 120 milhões de euros, e abarca vários projectos de cooperação, sendo Segurança, Justiça, Defesa, Assuntos Sociais, Ciência e Inovação, as áreas prioritárias.
Terá igualmente uma componente de ajuda orçamental e projectos para fomento do sector privado.
Outras questões de interesse mútuo serão também abordadas durante a Cimeira, designadamente, a situação da comunidade cabo-verdiana em Portugal e a situação internacional.
Cada Cimeira realiza-se sob a égide de um tema, que reflete as prioridades dadas pelos países num determinado espaço temporal. Para esta Cimeira o tema escolhido é Crescimento Sustentável em Segurança, o que reflete, plenamente, a estratégia dos Governos para os seus países e por outro lado faz um link com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
