Notícias

Cimeira confirma boas expectativas com novos acordos

Como já era de se esperar, os dois primeiros-ministros, José Maria Neves e José Sócrates reafirmaram o firme compromisso de reforçar e estender as relações bilaterais para além das áreas que já vinham sendo anunciadas e a criação do "cluster" do mar, com o aproveitamento de todas as potencialidades de Cabo Verde ligadas ao mar.

Nisso, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Brito lembrou que Cabo Verde tem a ambição e já há um projecto em execução para o país sediar um centro de pesquisa da CEDEAO ligada ao mar.

O arquipélago quer ser "uma porta para a África e de África", frisou a Ministra das Finanças, Cristina Duarte, daí todo o interesse do executivo cabo-verdiano em desenvolver essa vertente, seja no âmbito dos transportes marítimos, da ciência e investigação, seja no que diz respeito ao turismo do mar, os desportos náuticos e, inclusive, a produção de energia.

Portugal, por seu lado, realça o Primeiro-Ministro, José Sócrates, também está a querer desenvolver mais as suas capacidades na matéria e a cooperação com Cabo Verde poderá ser benéfica para ambas as partes.

Fica também o ensejo de desenvolver ainda mais a parceria ao nível das energias renováveis em que Cabo Verde goza de um enorme potencial (energia eólica e solar, para além da energia produzida das ondas do mar) e, Portugal possui um importante "know how"sendo uma das referencias na Europa e no mundo neste particular.

Recorda-se que Recentemente o Governo português abriu uma importante linha de crédito de pelo menos 40 milhões de Euros para os investimentos cabo-verdianos nas energias limpas. Só no que diz respeito às linhas de crédito, Portugal já disponibilizou de há dois anos para cá cerca de 600 milhões para as áreas mais variadas como também a habitação social, as infra-estruturas, etc.

"Esta é uma cooperação de excelência" e que com essa cimeira fica ainda mais forte, conforme sublinhou o Primeiro-Ministro, José Maria Neves. Na sequência, os dois chefes de Governo assinaram um Tratado de Amizade e Cooperação com a rubrica de vários outros protocolos importantes nos mais diversos domínios como sejam:

Um protocolo de Assistência Mútua Administrativa referente ao Imposto Sobre o Rendimento; Protocolo de Cooperação para a Digitalização e Disponibilização de Documentação relativa a Património Arquivístico Comum, etc.

A nível técnico foram assinados alguns protocolos também como o de Cooperação Técnica no domínio da Normalização Contabilística e o Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional de Cabo Verde e o Instituto de Turismo de Portugal para a formação de quadros e de formadores nas áreas ligadas ao turismo, etc.

Ao nível do ensino e da cultura foi assinado um Protocolo no domínio das Bibliotecas, bem como um de Cooperação entre o Instituto Camões e a Universidade de Cabo Verde para a manutenção de um Centro de Língua Portuguesa na Universidade.

No que tange ao programa Mundu Novú o Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI), assinou um Protocolo com um consórcio de empresas portuguesas, o "E.XAMPLE" para o desenvolvimento de novas vertentes do Programa, para além de outras resoluções e protocolos em diversas áreas. É de facto, um novo capítulo nas relações históricas entre Portugal e Cabo Verde, como sublinharam os dois Chefes de Governo.

Os outros membros do Governo cabo-verdiano que participaram dessa Cimeira foram os seguintes: Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Brito; a Ministra das Finanças, Cristina Duarte; a Ministra da Defesa e Reforma do Estado, Cristina Fontes; a Ministra do Ensino Superior, Ciência e Cultura, Fernanda Marques; a Ministra do Turismo, Indústria e Energia Fátima Fialho e o Secretário de Estado adjunto do Primeiro-Ministro para o Crescimento e Competitividade, Humberto Brito.

Ainda na quarta-feira à noite, Neves participou de um jantar oferecido pelo Presidente português Cavaco Silva.

Quanto à Cimeira, veja, aqui, na íntegra a Declaração Final. 

http://www.governo.gov.pt/pt/GC18/Governo/Ministerios/MNE/Documentos/Pages/20100609_MNE_Cabo_Verde_Declaracao.aspx