O Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Antero Veiga, preside esta quinta-feira, 05 de Dezembro, à reunião do Conselho Coordenador de Cartografia e Cadastro (CCCC), um órgão que funciona sob a sua tutela.
O encontro realiza-se pelas 9:00, numa das salas de reuniões do MAHOT, e vai ser uma oportunidade para, entre outros assuntos, se fazer o ponto da situação das actividades realizadas pela Unidade de Coordenação do Cadastro Predial e socialização do Plano de Actividades para o ano de 2014.
Os conselheiros vão, igualmente, discutir o projecto de gestão da propriedade para investimento-Cadastro Predial, assim como os avanços registados em matéria de produção legislativa relacionada com o sector.
O Conselho Coordenador de Cartografia e Cadastro, segundo a legislação em vigor no país, funciona na directa dependência do membro do Governo responsável pela área de Cartografia e Cadastro.
Trata-se de um órgão de articulação e coordenação das actividades dos organismos e serviços públicos legalmente competentes em matéria de Cartografia a e Cadastro.
Integram o CCCC os Directores Gerais das seguintes áreas:
Ordenamento do Território e Urbanismo;
Registos e Notariado;
Contribuições e Impostos;
Agricultura;
Ambiente;
Património do Estado;
Infra-estruturas e Transportes.
Fazem ainda parte do Conselho Coordenador de Cartografia e Cadastro o responsável máximo do serviço central de Cartografia e cadastro, o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos e o Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.
