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Debate Mensal: Primeiro-ministro reafirma implementação de Programas de emergência para mitigação dos efeitos da seca

No seu discurso inicial, Ulisses Correia e Silva que falava no debate mensal de hoje, 27, lembrou que três anos de seca severa, levaram à declaração de situação de emergência hídrica em seis municípios de Santiago e no norte da Boavista, e que para responder à emergência, estão em curso investimentos superiores a 500 mil contos em dessalinizadoras para Rª da Barca, em Santa Catarina, Rª da Prata, no Tarrafal de Santiago, dessalinizadora na Praia que irá beneficiar Rª Grande, S. Domingos e S. Lourenço dos Órgãos; e ainda o reforço da distribuição de água potável fora de rede às zonas altas de Santiago, assim como a dessalinizadora para o norte da Boa Vista. Para além destes, continuou o Primeiro-ministro, estão ainda em processo, investimentos de 520 mil contos em dessalinizadoras, nas localidades de Furna (na Brava) e na ilha do Maio.

No seu discurso inicial, Ulisses Correia e Silva que falava no debate mensal de hoje, 27, lembrou que três anos de seca severa, levaram à declaração de situação de emergência hídrica em seis municípios de Santiago e no norte da Boavista, e que para responder à emergência, estão em curso investimentos superiores a 500 mil contos em dessalinizadoras para Rª da Barca, em Santa Catarina, Rª da Prata, no Tarrafal de Santiago, dessalinizadora na Praia que irá beneficiar Rª Grande, S. Domingos e S. Lourenço dos Órgãos; e ainda o reforço da distribuição de água potável fora de rede às zonas altas de Santiago, assim como a dessalinizadora para o norte da Boa Vista. Para além destes, continuou o Primeiro-ministro, estão ainda em processo, investimentos de 520 mil contos em dessalinizadoras, nas localidades de Furna (na Brava) e na ilha do Maio.

Posto isso, o Chefe do Executivo sublinha que o Governo não tem uma visão reducionista do mundo rural e nem limitadora do seu desenvolvimento. “Dificuldades existem, o nível de pobreza é elevado e atinge quase 50% da população de zonas rurais. Mas não é com a apologia da pobreza, com o assistencialismo e com o populismo que se rompem as barreiras do ciclo vicioso da pobreza. É preciso, para além dos calculismos de curto prazo, construir o futuro, plantar bem hoje, regar e cuidar para colher amanhã”. Tanto o é que tem dado respostas às situações de emergência e ao mesmo tempo, orientando os territórios rurais para os objetivos do desenvolvimento sustentável com políticas abrangentes e integradas.

São elas, a dinamização da economia (agricultura, pecuária, pescas, turismo rural) através de investimentos públicos, da unificação do mercado nacional e fomento investimento privado e das micro, pequenas e médias empresas; o direito à cidade (cidades dos concelhos rurais atrativas para viver, visitar e investir); a qualificação e empregabilidade dos jovens (educação, formação, empreendedorismo, acesso às TIC); a inclusão social e produtiva dirigida às famílias mais pobres e mulheres; e a melhoria dos serviços de saúde (infraestruturas, meios humanos, equipamentos e materiais). Conforme avançou o Primeiro-ministro, na mesma linha, tem sido adotadas políticas para aumentar a resiliência e a sustentabilidade do setor agrário.

“Política da água com a diversificação das fontes de água para a irrigação através da dessalinização e reutilização das águas residuais; e massificação do uso de energias renováveis associado à produção da água, com impacto na satisfação das necessidades básicas das populações, no aumento da resiliência e da produtividade do setor agrário. Também a Transição energética através do aumento da penetração das energias renováveis para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, com impacto nos custos da produção da energia e na sustentabilidade”.

Para o Primeiro-ministro, são políticas transformadoras, implementadas “hoje e com efeitos a médio e longo prazo” associadas a políticas públicas, investimentos públicos, boa parceria com as câmaras municipais, incentivos e fomento do investimento privado, do setor privado e do empreendedorismo têm sido conjugados para dinamizar as economias rurais na agricultura, na requalificação urbana e ambiental, na pesca artesanal, na construção civil”.

Ulisses Correia de Silva vincou ainda que o Executivo investiu e disponibilizou recursos para o fomento das micro e pequenas empresas e diferencia positiva em relação aos municípios rurais no fundo do turismo, fundo do ambiente e no PRRA.

Em relação às Linhas de crédito concedidas às Instituições de Micro Finanças com aplicação forte nas zonas rurais, o Primeiro-ministro afirmou que vão ser aumentadas para um milhão de contos, com juros bonificados até 80% e orientadas para o apoio à organização, formação e qualificação dos operadores do setor informal e sua integração no REMPE.

Faz parte ainda da política de desenvolvimento do mundo rural, o forte investimento que tem sido realizado na requalificação urbana e ambiental. As políticas de inclusão social e produtiva que estão orientadas para a eliminação da pobreza extrema e atinge mais de 40% da população rural, assim como a política de formação profissional e de fomento do empreendedorismo que tem tido particular atenção aos jovens dos concelhos rurais. Ulisses Correia e Silva disse ainda que com o término do Estado de Emergência, as obras públicas foram retomadas em todos os municípios.