O protocolo tem como objectivo incrementar a cooperação institucional, sobretudo para a divulgação de legislações laborais, conciliações e mediações em matéria laboral que possibilitem a diminuição e composição de conflitos laborais, além do aprofundamento em estratégias de desenvolvimento de competências das partes.
O protocolo com a DGSS irá possibilitar a implementação dos programas e projectos da entidade, através da instalação dos Centros de Desenvolvimento Social, a funcionar nas Casas do Direito nos concelhos onde não existam Serviços e/ou Delegações do MTFPSS.
Após a assinatura deste protocolo, Madalena Neves, fará o encerramento da formação dos Técnicos da Promoção Social, que estão a ser preparados para o censo que irá resultar na actualização da Carta Social do Ministério. Este empreendimento está a ser feito em parceira com o Instituto Nacional de Estatísticas e com o Nosi.
