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Discurso da S.E. Primeiro Ministro na abertura da 8ª edição do Fórum de Energia Sustentável da CEDEAO

Saudar a 8ª edição do Fórum de Energia Sustentável da CEDEAO.

Esta iniciativa reflete o compromisso da região da CEDEAO e dos Estados membros com o desenvolvimento sustentável.

Esta semana de Transição energética é uma demonstração de como poderemos juntos acelerar a promoção de energias limpas, seguras e acessíveis.

É a primeira vez que Cabo Verde acolhe o Fórum de Energia Sustentável da CEDAO.

Trata-se de uma plataforma privilegiada para representantes governamentais, do setor privado, de organizações internacionais, de universidades e da sociedade debaterem e partilharem os seus conhecimentos sobre os desafios energéticos e influenciarem o panorama do setor energético na África Ocidental, suportados por uma forte vontade e lideranças política.

O facto de Cabo Verde acolher a sede da ECREEE coloca o nosso país numa posição privilegiada para impulsionar a transição energética na nossa região.

Espero que todos os que se deslocaram a Cabo Verde se sintam em casa e que tenham a oportunidade de marcar este Fórum com a transcendência que o momento exige, demonstrando um forte compromisso com as gerações atuais e as gerações futuras.

Este compromisso não é uma questão compartimentada entre a África, a Europa, as Américas, a Ásia ou a Oceânia. É de todos. É do presente e futuro do planeta terra.

É também a economia e o bem-estar de pessoas concretas em países, cidades, vilas e aldeias concretos que estão em causa.

O impacto das mudanças climáticas é real, global, sentida e vivida.

A emissão de gases de efeito de estufa relacionados com a produção e consumo de energias fósseis são a principal causa por detrás das mudanças climáticas que ameaçam o planeta terra.

O impacto não é apenas do ponto de vista ambiental e climático, mas também económico.

A forte exposição a choques externos energéticos derivados dos aumentos dos preços dos combustíveis fósseis, impõe aos países menos desenvolvidos faturas incomportáveis.  Quando os aumentos de preços internacionais são acompanhados da valorização do dólar, tornam a situação ainda mais grave para os países importadores de combustíveis.

A crise inflacionista provocada pela guerra na Ucrânia está aí para demonstrar. As incertezas provocadas por conflitos e instabilidades graves de impactos regionais ou globais afetam normalmente o setor da energia.

Perante estas realidades conhecidas, a transição energética não é uma opção, é um imperativo climático, ambiental, económico e social.

 

Minhas Senhoras

Meus Senhores

 

O Índice de Crescimento Verde no continente africano ainda é fraco. Temos que melhorá-lo significativamente.

Cabo Verde está entre os países com melhor desempenho no Índice de Crescimento Verde no continente africano, mas a exposição a choques externos é ainda forte.

Para nós é um incentivo para acelerarmos a transição energética pois como Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento, SIDS, estamos muito expostos a choques climáticos, ambientais e económicos extremos com forte impacto na economia e nas populações.

Para nós, a redução da dependência de combustíveis fósseis e o aumento da eficiência energética é um imperativo de natureza económica, ambiental e social com impacto na balança de pagamentos, na redução de riscos económicos e financeiros face a choques externos, na redução da emissão de carbono e na redução da fatura energética das empresas e das famílias.

Para nós, reforçar o nexo entre a água e a energia renovável é um imperativo de um país insular e saheliano.

Estas realidades e estes impactos é que nos levaram a estabelecer metas ambiciosas:

  • Passar dos 20% atuais para mais 50% de eletricidade produzida a partir de fontes renováveis até 2030, e atingir quase 100% em 2040.
  • Atingir 100% no acesso domiciliário a eletricidade até 2026 (atualmente situação em 95%).
  • Atingir 100% de veículos movidos a motor elétrico em 2050.

 

Tenho presente que existem realidades diferentes entre os nossos países, mas os desafios centrais são os mesmos: reduzir a exposição a choques externos climáticos, ambientais e energéticos; aumentar a resiliência; atingir o desenvolvimento sustentável; e contribuir para um planeta com menos emissão de carbono e menos riscos catastróficos.

São necessários instrumentos e mecanismos de financiamento solidários, ágeis e assertivos para responder às necessidades extraordinárias e de emergência climática, ambiental e sanitária, mas cada país não pode deixar de fazer a sua parte em termos de prevenção e ação climática e ambiental.

No plano político, visão, objetivos, estratégias de longo prazo, governança e reformas são fundamentais para enquadrarem os investimentos públicos e orientarem os investimentos privados.

A qualidade da regulação económica e técnica do setor energético, um quadro transparente de parcerias público-privadas e incentivos fiscais e financeiros atrativos são fundamentais para atrair o investimento privado.

A qualificação profissional, investigação e inovação são fundamentais para alavancar o setor energético renovável.

Em Cabo Verde temos o CERMI, um centro de competências que forma jovens em energias renováveis e manutenção industrial com elevada taxa de saída profissional para o emprego e para o empreendedorismo.

É nesta ótica integrada que devemos abordar a transição energética: (1) redução da dependência de combustíveis fosseis com impacto na balança de pagamentos e na emissão de carbono; (2) redução da exposição a choques de aumentos de preços internacionais de combustíveis com impactos na balança de pagamentos, na inflação e nas finanças públicas; (3) criação de oportunidades para a valorização económica de recursos naturais como o sol, o vento, o mar e os recursos hídricos para a produção de energia limpa segura, a preços acessíveis; (4) melhoria da eficiência energética e hídrica; (5) massificação do acesso à energia às famílias a preços acessíveis; (6) massificação do nexo entre a produção e a distribuição da água e as energias renováveis com impacto na redução dos custos da água; (7) desenvolvimento de competências profissionais na atividade de energias renováveis e eficiência energética; (8) desenvolvimento de investigação aplicada para o melhor aproveitamento e adaptação das tecnologias; (9) criação de oportunidades de emprego e de empreendedorismo para os jovens.

Termino desejando sucessos ao 8º Fórum de Energia Sustentável da CEDEAO.

Muito obrigado.