Notícias

Discurso de S. E., o Primeiro Ministro e Chefe do Governo de Cabo Verde, Dr. José Ulisses Correia e Silva, por ocasião do Debate Político da XIV Cimeira da CPLP

O lema da presidência de STP, “Juventude e sustentabilidade na CPLP” é desafiante, numa Comunidade de países com demografias e economias diferentes e num contexto global muito difícil. A fixação de prioridades na Educação, na Qualificação Profissional, no Digital e no Fomento do Empreendedorismo Jovem pode ser concretizada em instrumentos de cooperação bilateral e multilateral, partilha de boas práticas e experiências sobre políticas públicas entre os nossos países.

Saudar PR’s e PM’s; Membros das Delegações

Saudar Secretário Executivo da CPLP

Parabenizar e desejar sucessos à presidência de STP para os próximos dois anos.

Manifestar a total disponibilidade do Governo de Cabo Verde.

Saudar a presidência cessante de Angola marcada pela aprovação da Agenda Estratégica para a Consolidação da Cooperação Económica na CPLP e pelo engajamento na operacionalização de uma Direção Económica e Empresarial no Secretariado Executivo da CPLP.

A mobilidade e a conectividade; a cooperação económica, o investimento e o comércio; a língua portuguesa, o conhecimento e a tecnologia são fundamentais para a nossa Comunidade.   São temas que fazem a ponte entre as presidências anteriores da CPLP e a presidência de STP que agora se inicia.

Quanto à mobilidade, o mais difícil está feito: o Acordo de Mobilidade. Idêntico empenho deve ser colocado para a sua concretização.

 A operacionalização da Agenda Estratégica Económica e Empresarial pressupõe mobilidade de agentes económicos, de capital e de conhecimento, para além de condições favoráveis à atração do Investimento Direto Estrangeiro originário dos países da CPLP para os países da CPLP e ao comércio externo.

A sustentabilidade da CPLP enquanto comunidade com identidade própria e diferenciadora, está dependente da valorização da língua portuguesa assumida como um valor estratégico na comunicação, na educação, nas afinidades culturais e na economia. É o elo mais forte que nos liga.

A democracia, a boa governança e o respeito pelos direitos humanos são valores fundadores da CPLP e deverão estar sempre presentes, principalmente no contexto de um mundo muito turbulento em termos de valores.

Nenhum tema se esgota numa presidência. Por isso é importante a continuidade da execução das agendas e dos compromissos com sentido estratégico.

—***—

 

O lema da presidência de STP, “Juventude e sustentabilidade na CPLP” é desafiante, numa Comunidade de países com demografias e economias diferentes e num contexto global muito difícil.

A fixação de prioridades na Educação, na Qualificação Profissional, no Digital e no Fomento do Empreendedorismo Jovem pode ser concretizada em instrumentos de cooperação bilateral e multilateral, partilha de boas práticas e experiências sobre políticas públicas entre os nossos países.

Por exemplo, com o governo português estamos a desenvolver duas iniciativas conjugadas interessantes:

  • O Programa de Mobilidade Laboral que garante direitos laborais a nível salarial e de segurança social a cabo-verdianos que decidam trabalhar em Portugal.
  • A criação de um Hub de Formação Profissional em Cabo Verde para a oferta formativa de qualidade, certificada, orientada para os mercados de trabalho de Cabo Verde e de Portugal nas áreas da indústria metalomecânica, área digital, construção civil, setor social e turismo.

Sabemos que existem apreensões em matéria de migrações, particularmente dos jovens.

Ao tomarmos a decisão pelo Acordo da Mobilidade, a expetativa dos cidadãos é de poderem viajar entre os nossos países sem os constrangimentos atualmente existentes.

Havendo mobilidade, possibilidade de ir e voltar; ir novamente e voltar novamente sem grandes restrições, reduz-se a tendência para a migração. Vai e fica em muitos casos aquele que sabe que se voltar terá dificuldades em ir novamente. Submete-se a tudo para poder ficar.

Li no ultimo jornal Expresso de Portugal uma entrevista interessante do Senhor Andrés Rodriguez-Pose, coordenador do grupo de peritos da Comissão Europeia sobre o futuro da política de coesão.

Questionado sobre a perda de jovens qualificados portugueses para a emigração, ele responde: “podemos encarar a emigração como um problema de perda de talento no curto prazo ou como um ativo” (…) “os muitos talentosos portugueses a trabalhar no estrangeiro, estão a adquirir experiência e conhecimento que pode ser aproveitado mais tarde. Foi o que aconteceu à Irlanda. Muito da diáspora irlandesa que estava no RU e nos EUA, voltou para a Irlanda para trabalhar. Saíram duma Irlanda tradicional e contribuíram e voltaram para uma Irlanda moderna e aberta ao mundo”. E a Irlanda transformou a sua economia na base das competências e não através de impostos baixos, que é apenas instrumental.

Excluindo as situações de migrações por motivos extremos como a guerra, a intolerância e a fome, a migração funciona como um estabilizador social e económico em períodos longos ou mais curtos.  Cabo Verde tem uma longa experiência existencial destes fenómenos.

—***—

 Saudamos a consideração da Sustentabilidade associada à Juventude.

 O mundo vive em contexto global de conjugação de crises e de incertezas intensas e concentradas num curto espaço de tempo: crises da democracia em ambientes de nacionalismos, populismos, extremismos e imediatismos; crises económicas; crises pandémicas; mudanças climáticas; aumento da pobreza e das desigualdades; e guerras como a da Ucrânia que não se via desde a II Guerra Mundial.   É neste contexto que os jovens vivem!

 É por isso, importante trazer os jovens para debates sobre temas como a democracia e a tolerância; transição energética, proteção dos oceanos e ação climática; desigualdades e pobreza; segurança e prevenção de conflitos.

São temas e questões globais e nacionais que interpelam a CPLP também a nível das lideranças. Dependem de respostas globais a questões globais e dos esforços e capacidades de cada país para atuar e transformar as realidades económicas, ambientais e sociais.

São questões determinantes para o desenvolvimento sustentável e para o futuro dos jovens e que exigem muita liderança, determinação e capacidade de influenciação para a mudança do status quo.

Na CPLP podemos juntar os esforços, concertando, cooperando, investindo, trocando experiências e boas práticas e influenciando para o desenvolvimento sustentável dos nossos países e do mundo.

Muito obrigado.

 

– S. Tomé e Príncipe, 27 de agosto de 2023.