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Discurso de S. E., o Primeiro Ministro na 28.ª “Conferência das Partes” da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28) DUBAI- EAU

Cabo Verde, enquanto SIDS, localizado região árida do Sahel e com ecossistemas muito frágeis, é dos países mais expostos aos riscos e consequências dos eventos climáticos extremos. Como SIDS, encorajamos a definição clara e urgente do mecanismo de financiamento para perdas & danos.

Senhor Presidente

 

Excelências

 

Saúdo muito calorosamente o Sr. Ahmed Al Jaber, Presidente da COP28, a quem formulo votos de muitos sucessos.

 

Acreditando nas evidências científicas, Cabo Verde tem a firme convicção de que ainda é possível impedir que o planeta aqueça mais do que 1.5º C até o final deste século.

O que tem que ser feito, tem muita força!

É obrigação política de todos os países, de todas as lideranças, colocar na primeira prioridade, a materialização conjunta das soluções e compromissos acordados.

O tempo é o fator crítico! A natureza vai seguindo o seu curso reagindo às condições que o ser humano vai criando, por ação e por omissão.

Cabo Verde, enquanto SIDS, localizado região árida do Sahel e com ecossistemas muito frágeis, é dos países mais expostos aos riscos e consequências dos eventos climáticos extremos.

Como SIDS, encorajamos a definição clara e urgente do mecanismo de financiamento para perdas & danos.

Reafirmamos a necessidade urgente de se adotar o Índice de Vulnerabilidade Multidimensional nos critérios de financiamento climático para os SIDS.

Subscrevemos as Declarações da AOSIS e do Grupo de Negociadores da África.

 

A Agenda Climática enquadra-se nas prioridades absolutas de Cabo Verde.

Para Cabo Verde, a redução da dependência de combustíveis fósseis e o aumento da eficiência energética, é um imperativo de natureza económica, ambiental, climático e social.

Tem impacto na balança de pagamentos, na redução de riscos económicos e financeiros face a choques externos, na redução da emissão de carbono e na redução da fatura energética das empresas e das famílias.

Atingiremos os objetivos e as metas da ação climática através de: (1) definição e implementação de estratégias e políticas integradas de longo prazo; (2) quadro jurídico e institucional robusto de governança climática; (3) mecanismos de financiamento e de transparência climática que envolvam o setor público, o setor privado e as parcerias para o desenvolvimento; (4) melhoria da literacia climática e implicação das comunidades locais.

Investimentos públicos e privados na transição energética, na eficiência energética, na eficiência hídrica e na economia azul criam oportunidades para a qualificação profissional, emprego digno e empreendedorismo dos jovens.

São esses efeitos virtuosos que pretendemos, conjugando a redução das emissões com o aumento da resiliência, a sustentabilidade e a criação de oportunidades económicas.

Com Portugal celebramos um Acordo de Transformação da dívida bilateral em financiamento climático. Demonstramos que havendo vontade política e confiança entre as partes, podemos avançar com soluções estruturantes.

A transformação da dívida em financiamento climático liberta recursos para investimentos com impactos virtuosos.

 

Termino, desejando que a COP28 seja traduzida por avanços significativos na assunção dos compromissos e no reforço da capacidade de resposta aos desafios climáticos globais e urgentes.

Muito obrigado.