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Discurso do Primeiro-Ministro no acto de comemoração do 15º Aniversário da parceria Especial CV – EU

Celebramos 15 anos da Parceria Especial Cabo Verde / União Europeia.  Parabéns à nossa parceria especial.

 

Gostaria de agradecer as mensagens da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen e da Comissária Europeia para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen

 

Em nome do povo de Cabo Verde, reconhecemos a distinção e a excelência das relações com a UE. 

 

Sabemos o quanto tem sido árdua a tarefa de presidir a Comissão Europeia nestes tempos de crises. O facto de participarem neste evento comemorativo, é uma demonstração de elevado interesse nas relações entre a União Europeia e Cabo Verde. Muito obrigado.

 

Gostaria de reconhecer o elevado interesse por Cabo Verde demonstrado pelos antigos Presidentes da Comissão Europeia, Durão Barroso e Jean Claude Junker. Cabo Verde guarda no coração a vossa amizade.

 

Uma saudação especial aos euro-deputados e diretores gerais da Comissão Europeia, os antigos e os atuais, que tiveram e têm um papel muito importante na parceria especial Cabo Verde / UE.

 

As relações de Cabo Verde com a UE são privilegiadas.  Este Evento é a expressão do elevado interesse estratégico que ambos, Cabo Verde e UE, colocamos nas nossas relações.

 

A UE é o espaço económico, tecnológico e científico desenvolvido mais próximo de Cabo Verde em termos de localização e de intensidade de relações económicas. 

 

Uma parte importante das nossas comunidades emigradas está na Europa. Representam várias gerações, muitos com dupla nacionalidade. Representam cultura, economia, conhecimento, notoriedade e influencia externa do país. 

 

Turismo, comércio internacional e investimento direto estrangeiro são maioritariamente realizados com países europeus.

 

A nossa moeda, o escudo, tem uma paridade fixa face ao euro, desde 1998.

 

Partilhamos valores e princípios da liberdade, democracia, boa governança e respeito pelos direitos humanos.

 

Estas razões cimentaram as condições que permitiram uma Parceria Especial que hoje celebramos.

 

Temos com a UE não só relações de cooperação para o desenvolvimento.  São laços de cultura construídos ao longo de séculos, é a diáspora secular, são relações de comércio, de investimentos, de turismo, de conhecimento, ciência, tecnologia que se desenvolvem ao nível dos cidadãos, das empresas, das universidades e das ONG’s.

 

A Parceria Estratégica celebrada em 2007, é um ponto alto. Uma vontade comum que tem contribuído muito para o processo de desenvolvimento de Cabo Verde a nível da boa governança, da segurança e estabilidade, do reforço do capital institucional, da sociedade de conhecimento, da inclusão e coesão social e da economia. 

 

A Parceria para a Mobilidade reforçada com o Acordo para a simplificação das regras relativas a vistos é um outro marco importante nas relações especiais com a UE.  

 

O Sistema de Preferências Generalizadas para a facilitação da entrada de produtos de Cabo Verde na UE é importante para a economia cabo-verdiana.

 

Melhoramos o Acordo de Pesca em 2019, e podemos melhorar ainda mais o próximo acordo.

Todos nós temos vivido períodos muito conturbados de crises graves provocadas pelas mudanças climáticas, pela pandemia e, mais recentemente pela invasão da Rússia à Ucrânia.

 

De 2017 a 2021, Cabo Verde foi fustigado por secas severas, as piores dos últimos 40 anos. A UE deu resposta rápida a um apoio extraordinário para o Programa de Mitigação das Secas e dos Maus Anos Agrícolas.

 

Gostaria de reconhecer a pronta resposta da UE e de países europeus a nível bilateral no apoio a Cabo Verde no combate à pandemia da COVID 19. A disponibilização de vacinas em tempo e em quantidade, foi determinante para o sucesso desse combate que ainda continua.

 

A invasão da Rússia à Ucrânia abriu mais uma crise grave. Estamos neste país a mais de 6.000 km da Ucrânia e sofremos os impactos da escalada inflacionista sobre a economia e o rendimento dos cabo-verdianos deteriorados pela inflação.

 

A condenação de Cabo Verde à invasão russa é clara e inequívoca.  

 

As crises reforçaram o sentido e a urgência das nossas prioridades para o desenvolvimento sustentável:

  • a aceleração da Transição Energética e da Eficiência Energética para reduzir a dependência a combustíveis fósseis.
  • a Ação Climática para reduzir as emissões e atingir a neutralidade carbónica.
  • a Estratégia de Água com soluções tecnológicas e energéticas eficientes para fazer face à redução de recursos hídricos subterrâneos.
  • a Saúde e a Segurança Sanitária para a qualidade de vida dos cabo-verdianos e a confiança na economia.
  • a coesão social e a inclusão produtiva para a eliminação da pobreza extrema e redução da pobreza absoluta.
  • a Transformação Digital e a Economia Digital para aumentar a eficiência e a produtividade, desenvolver competências e criar oportunidades de empreendedorismo, de investimento e de exportação de serviços.
  • o desenvolvimento da Economia Azul através da exploração sustentável dos recursos para a criação de riqueza e empregos.
  • a integração regional na CEDEAO para o comércio, investimento e diplomacia da paz, tolerância, boa governança e desenvolvimento sustentável.
  • o posicionamento de Cabo Verde como um país seguro e com alianças fortes para a defesa e segurança cooperativa nos domínios da segurança marítima, da cibersegurança e de crimes transnacionais.

 

São prioridades e desafios que queremos realizar e ganhar com o reforço da nossa parceria especial para tornar Cabo Verde mais resiliente e com uma economia mais diversificada.

As nossas especificidades enquanto país de diáspora, pequeno estado insular em desenvolvimento e inserido na Macaronésia e com uma localização geo estratégica entre o continente africano, a Europa, o Brasil e os EUA devem ser valorizadas como fatores distintivos nas nossas relações de parceria e de alianças para o desenvolvimento sustentável, para o investimento e as transações económicas e para a defesa e segurança.

Termino augurando votos de um bom Evento de Alto Nível Cabo Verde / União Europeia.