A Ministra da Justiça, Joana Rosa, participou ontem, 16 de setembro no ato de apresentação Pública do Manual de Procedimentos Operacionais Contra o Tráfico de Pessoas em Cabo Verde, organizado pela Direção Geral da Política da Justiça, em parceria com a Organização Internacional das Migrações (OIM). O ato contou com a presença de vários atores ligados ao setor dos Direitos Humanos, nomeadamente da UNICEF, da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), o Escritório das Nações Unidas sobre a Droga e Crime (UNODC) em Cabo Verde; e contou também com a presença da Chefe de Missão adjunto da Embaixada dos Estados Unidos em Cabo Verde.
A Ministra da Justiça, Joana Rosa, participou ontem, 16 de setembro no ato de apresentação Pública do Manual de Procedimentos Operacionais Contra o Tráfico de Pessoas em Cabo Verde, organizado pela Direção Geral da Política da Justiça, em parceria com a Organização Internacional das Migrações (OIM). O ato contou com a presença de vários atores ligados ao setor dos Direitos Humanos, nomeadamente da UNICEF, da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), o Escritório das Nações Unidas sobre a Droga e Crime (UNODC) em Cabo Verde; e contou também com a presença da Chefe de Missão adjunto da Embaixada dos Estados Unidos em Cabo Verde.
O Manual, fruto da parceria do Governo de Cabo Verde com o Governo dos Estados Unidos, fornece uma abordagem baseada na realidade do País e apresenta um conjunto de diretrizes devidamente definidas, visando ressaltar todo o processo de encaminhamento, identificação e assistência às vítimas, assim como a investigação e punição dos traficantes condenados. Esta realização tem como objetivo melhorar a eficiência de todos os parceiros governamentais e não-governamentais para juntos protegerem as vítimas de tráfico em Cabo Verde através de uma resposta inclusiva e coordenada na base de procedimentos operacionais, centrados nas vítimas.
No seu discurso durante a sessão de abertura, o Diretor Regional da OIM para a África Ocidental e Central, Sr. Christopher Gascon, formulou votos de sucessos na adoção e implementação deste Manual e exortou a todas as instituições presentes que “disseminem internamente este manual e incentivem o seu uso, facilitando sobretudo a identificação e assistência de possíveis vítimas que neste momento possam estar a sofrer numa situação de abuso e exploração, contribuindo deste modo para a proteção dos direitos humanos”.
A Ministra da Justiça, por sua vez, reforçou no seu discurso o engajamento do Governo na aposta de uma abordagem multissetorial e coordenada, envolvendo outros setores do Estado, designadamente as áreas de saúde, educação, infância, juventude e segurança e em parceria com as agências das Nações Unidas, a OIM, o ONUDC, e toda a comunidade internacional.
“É preciso reconhecer que no combate ao tráfico de pessoas, os direitos humanos e a justiça para as vítimas devem ser colocados no centro da nossa atenção e dos nossos esforços”, afirmou a Governante, encorajando a utilização do Manual, esperando bom uso desta ferramenta para gerar novas aprendizagens e multiplicar as boas práticas no combate ao tráfico de pessoas em Cabo Verde.
No âmbito da colaboração com o Departamento dos Estados Unidos para Monitorar e Combater o Tráfico de Pessoas (J/TIP), o Governo de Cabo Verde através do Ministério da Justiça em parceria com a OIM, lançou o primeiro manual do país para combater o tráfico de pessoas.
