No âmbito das celebrações do Dia Mundial da Segurança Social, comemorado ontem, 8 de maio, o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu a hoje a apresentação do estudo “Diagnóstico e Sensibilização para a Extensão da Segurança Social, referente aos Trabalhadores por Conta Própria e Trabalhadores Domésticos em Cabo Verde”, realizado pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
O estudo apresentado, hoje, representa um marco importante na estratégia do INPS no que se refere à extensão da cobertura da segurança social em Cabo Verde. A análise abordará as necessidades e desafios enfrentados pelos trabalhadores por conta própria e trabalhadores domésticos em relação à segurança social no país.
Na sua intervenção, Fernando Elísio Freire, destacou a evolução positiva da segurança social no país, quer a nível das sucessivas reformas legislativas e institucionais que foram feitas ao longo dos anos ou ao alargamento da sua cobertura que se vem assistindo paulatinamente, em especial, na última década.
Conforme o mesmo avança, os dados demonstram que, atualmente, mais de 51% dos cabo-verdianos estão abrangidos por pelo menos uma prestação social. Mas, ainda assim, o caminho a percorrer pelo nosso sistema de proteção social, tendo em vista, sobretudo a universalização efetiva e a garantia da sua sustentabilidade ainda é longo, sendo incontestável que o trabalho e os investimentos devem ser contínuos.
“É preciso estender a proteção social à outra quase metade da população não abrangida, com especial incidência no sector informal, que domina a economia cabo-verdiana, nos trabalhadores domésticos, cuja curva da cobertura tem sido crescente, ainda está aquém do desejável, bem como dos trabalhadores por conta própria, afirma o Ministro.
Em relação ao estudo sobre o “Diagnóstico e Sensibilização para a Extensão da Segurança Social, referente aos Trabalhadores por Conta Própria e Trabalhadores Domésticos em Cabo Verde”, o Governante considerou-o como um importante instrumento para a efetivação da generalização da segurança social no país, na medida em que, por um lado, vai identificar os principais constrangimentos e entraves à extensão do sistema contributivo da segurança social aos trabalhadores da economia informal, e, por outro, apontar ao INPS o caminho a seguir para aumentar o número de inscritos.
