De acordo com o Titular da Pasta da Família e Inclusão Social, o encontro serviu para explicar os programas governamentais, nomeadamente, o Rendimento Social de Inclusão, Rendimento Emergencial, municipalismo dos serviços sociais e sistema de cuidados, que são projetos do Governo, executados pelas câmaras municipais.
O Ministro da Família e Inclusão Social, Fernando Elísio Freire, esteve reunido hoje, 16 de dezembro, com os novos autarcas e os vereadores da área social, eleitos no passado dia 25 de outubro, tendo em vista a socialização com os municípios as políticas de Inclusão social.
De acordo com o Titular da Pasta da Família e Inclusão Social, o encontro serviu para explicar os programas governamentais, nomeadamente, o Rendimento Social de Inclusão, Rendimento Emergencial, municipalismo dos serviços sociais e sistema de cuidados, que são projetos do Governo, executados pelas câmaras municipais.
“O Governo vai manter sempre a mesma postura com todas as Câmaras Municipais, num relacionamento institucional porque queremos que as populações se sintam servidas pelos poderes públicos, sobretudo, num momento tão difícil como esta que estamos a viver devido a pandemia, uma situação em que as Câmaras Municipais e o Governo devem estar do mesmo lado”, afirmou Fernando Elísio Freire.
O Governante afirmou ainda que as câmaras municipais têm colaborado bem com o Executivo, mostrando que esta relação reflete diretamente nas políticas públicas, o que melhora a qualidade de vida dos cabo-verdianos.
“O rendimento emergencial e o rendimento de inclusão social são muito importantes neste momento. É um esforço enorme que o Governo está a fazer para levar qualidade de vida a todos. Tudo isto, está a ser executado numa forte parceria com as autarquias”, exortou Freire.
Desde 2017 que o Governo de Cabo Verde tem procedido, através do Ministério da Família e Inclusão Social (MFIS), a delegação de competências, de gestão e operacionalização das politicas públicas de ação social, por meio de protocolos de transferências, dentro do processo de municipalização, por via a garantir serviços de promoção e inclusão social mais próximos da comunidade e otimizar os recursos centrais e locais.
