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FIC 2019: PM garante que há mais meios e oportunidades para o financiamento ao setor privado

Existem hoje mais instrumentos e meios para o financiamento ao setor privado e mais oportunidades, afirmou o primeiro-ministro, considerando, por isso, importante continuar a apostar numa atitude mais pró-business, mais proativa e mais empreendedora. “É com o investimento privado, nacional e estrangeiro, que o país cresce, cria riqueza, cria oportunidade de emprego, dinamiza a economia das ilhas, faculta receitas fiscais para investimentos na educação, na saúde e na inclusão social”, sustentou o Primeiro-ministro no seu discurso na abertura da 23ª edição da FIC, esta quarta-feira, 13, em São Vicente.

Existem hoje mais instrumentos e meios para o financiamento ao setor privado e mais oportunidades, afirmou o primeiro-ministro, considerando, por isso, importante continuar a apostar numa atitude mais pró-business, mais proativa e mais empreendedora. “É com o investimento privado, nacional e estrangeiro, que o país cresce, cria riqueza, cria oportunidade de emprego, dinamiza a economia das ilhas, faculta receitas fiscais para investimentos na educação, na saúde e na inclusão social”, sustentou o Primeiro-ministro no seu discurso na abertura da 23ª edição da FIC, esta quarta-feira, 13, em São Vicente.

De acordo com Ulisses Correia e Silva, o setor privado é determinante para o crescimento económico e o emprego, razão pela qual o governo tem sido consequente nas políticas e nas medidas e com resultados.

Na relação de Estado Parceiro com as organizações empresariais e com as empresas. A Delegação de competências às Câmaras de Comércio e de Turismo é um bom exemplo, apontou, evidenciando também as vantagens na criação de um Ecossistema Facilitador do Investimento, através da boa gestão macroeconómica,  fiscalidade  com medidas com impacto na redução de impostos, no alívio de tesouraria das empresas e em incentivos ao investimento, no fomento empresarial em que as micro, pequenas, médias e grandes empresas têm hoje várias opções de financiamento através de linhas de crédito bonificadas e com garantias parciais e capital de risco.

O Doing business é apontado também pelo primeiro-ministro como importante medidor das reformas realizadas e que deverão continuar, no próximo ano, com a concretização de um novo Código Comercial e um novo Código das Sociedades Comerciais, com impacto na simplificação dos controlos de natureza administrativa, eliminação de atos e práticas registrais e notariais dispensáveis, assim como serão continuadas o alargamento da Informatização dos Registos Comercial e do Registo Automóvel com impacto na redução do tempo de prestação de serviço para os utentes e empresas. A implementação do Código de Recuperação e de Insolvência, com benefícios ao nível de segurança jurídica e confiança dos agentes económicos, está entre as reformas em curso, com as quais “Cabo Verde melhorará significativamente a sua posição no DB no próximo ano”, disse.

Neste âmbito, o chefe do Executivo acrescentou ainda que os investimentos públicos e parcerias público-privadas estão orientados para melhorar as condições de atratividade económica das ilhas que estimulem e incentivem o investimento privado. É o caso de investimentos na formação profissional, reconversão profissional e estágios profissionais – com impacto na empregabilidade dos jovens e na produtividade das empresas. “Definimos como meta formar 5.000 jovens por ano e proporcionar estágios profissionais a 5.000 jovens por ano”.

Na mesma linha, investimentos estratégicos estão a ser feitos na Educação. O Governo já aprovou a criação do Campus do Mar, com sede em Mindelo, e que integra a Escola do Mar para o ensino técnico-profissional, a Universidade Técnica do Atlântico para o ensino superior e o Instituto do Mar para a investigação e desenvolvimento, que irá permitir sinergias e um ecossistema inovador entre o ensino técnico-profissional, o ensino superior e a investigação orientada para o mar e para a economia azul. O Campus do Mar, o Terminal de Cruzeiros, o Oceanário de Mindelo, hotéis de referência internacional, todos com processos em curso, são peças importantes do puzzle que é a Zona Económica Especial da Economia Marítima de S. Vicente, cuja lei da sua criação deverá ser aprovada próximo ano pelo Parlamento. Ainda, continuou Ulisses Correia e Silva, grandes reformas e investimentos foram feitos nos transportes, nas telecomunicações, na energia e na requalificação urbana e ambiental.

Assim, foi com um discurso positivo que o chefe do Governo saudou a FIC 2019 e a escolha do tema, “Cabo Verde Plataforma no Atlântico Médio”, e reconheceu que a forte presença dos empresários “é uma demonstração de confiança na economia do país, nas oportunidades e possibilidades de Cabo Verde em crescimento e em desenvolvimento”.

A 23ª edição da FIC reúne 88 expositores organizados em 180 stands.