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Fórum consultivo prepara 2º pacote de financiamento do Millennium Challenge Account

Com este processo de consulta pública, Cabo Verde inicia assim o cumprimento dos requisitos exigidos pelo Millennium Challenge Corporation (MCC), que determinam "para que um país aceda ao financiamento, o processo deve ser participativo, tanto na fase de preparação quanto na fase de implementação". Assim, durante a preparação do Compact II serão criadas diferentes estruturas de modo a permitir a definição de um programa consensual, de qualidade e inserido dentro dos parâmetros definidos pelo MCC, entidade com a qual o programa será negociado numa fase subsequente.

 O Fórum Consultivo  é uma plataforma que congrega elementos de todos os quadrantes da sociedade cabo-verdiana, nomeadamente  especialistas, sector privado,  organizações da sociedade civil e principais agências governamentais. Uma das suas principais responsabilidades é de facilitar a coordenação entre o Governo, sector privado e sociedade civil.

Refira-se ainda  que após a eleição do país a um segundo pacote de financiamento do MCA,  foi criada uma Task Force Nacional, encarregue de coordenar o processo e liderada pela Direcção Nacional do Plano do Ministério das Finanças.

Foi também instituído um Fórum Consultivo e Grupos Técnicos Trabalho que serão dinamizados à medida das necessidades do processo de preparação do Compact II. O processo prevê igualmente consultas regionais.

Este é o primeiro acto público do processo de preparação do novo Compact desde que Cabo Verde foi seleccionado a um segundo pacote de financiamento pelo MCC, em Dezembro de 2009.