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Governo conclui com êxito processos de nacionalidade da comunidade cabo-verdiana de S. Tomé e Príncipe

O Governo da República de Cabo Verde, através do Ministério das Comunidades, Ministério da Justiça e o Ministério das relações Exteriores, a Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, acaba de concluir de forma positiva 492 processos de nacionalidade da comunidade cabo-verdiana de S. Tomé e Príncipe. Este feito vem resolver muitos constrangimentos resultantes da não identificação a que estavam sujeitos muitos descendentes de cabo-verdianos naquele país irmão.

Este problema foi identificado quando, numa das suas visitas às comunidades cabo-verdianas, em especial as de África (S.Tomé e Príncipe, Guiné Bissau e Senegal), a Ministra das Comunidades, Fernanda Fernandes, constatou que um dos problemas mais apontados tem sido as dificuldades na aquisição da nacionalidade cabo-verdiana por parte dos descendentes de cabo-verdianos.

Tratando-se de comunidades antigas e com características especiais, muitos descendentes não têm conseguido adquirir a nacionalidade de origem, na sua maioria por não reunir as condições exigidas por Lei, chegando alguns à situação de apátridas. A falta de provas documentais sobre as suas origens tem sido um dos principais constrangimentos.

Por isso, num trabalho conjunto que envolve os três ministérios e instituições do Estado, o Governo consegue assim regularizar a difícil situação de muitos descendentes de cabo-verdianos em S. Tomé e Principe, que passam assim, a poder participar activamente em assuntos importantes sobre o desenvolvimento de Cabo Verde.

No entanto, continua assim o trabalho conjunto no sentido de se identificar e resolver os casos pendentes, não só da comunidade cabo-verdiana de S. Tomé e Príncipe, mas também de outras com o mesmo problema.