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Governo e PROMITUR analisam novas medidas para o turismo imobiliário

Logo após o encontro, Olavo Correia falou aos jornalistas, dando conta da sintonia entre Governo e PROMITUR, e algumas preocupações que têm a ver com a capacidade institucional ou "as respostas das instituições várias do Estado" como as Alfandegas, o património do Estado, contribuição e impostos e a Cabo Verde investimentos.

Sobre isso, Correia foi esclarecido pelo Primeiro Ministro sobre algumas medidas "e alterações ao nível institucional", umas já em curso e outras a serem tomadas, "para que o sector público possa melhor responder às necessidades do sector privado.

"Isso, de facto apraz-nos, porque é fundamental para a promoção do investimento nacional e do investimento directo estrangeiro", diz Correia. Outra questão abordada tem a ver com a iluminação pública e sobre como resolver o grande impasse dos seus custos.

No que concerne à iluminação pública nos resorts a PROMITUR terá entregado uma proposta concreta ao Governo para que sejam os resorts a pagarem, incluindo esses custos nos preços dos condomínios.

O Presidente da PROMITUR é bastante crítico em relação a essa situação já que, afirma, é muito importante, no que tange à segurança, pelo que "levantamos a preocupação quanto à necessidade urgente de haver uma clarificação quanto à assumpção dos custos da iluminação pública", assume Correia.

Para além dessas preocupações, a PROMITUR terá debatido outras a nível fiscal, defendendo um IVA moderado para o turismo residencial, assim como acontece com a hotelaria clássica. Medidas como a aceleração da assinatura de acordos para evitar a dupla tributação, além de outras que tem a ver, por exemplo, com o registo de terrenos, ou o segundo compacto do MCA fazem parte, também, das preocupações da associação.

Sobre tudo isso, Correia mostra-se optimista em relação à aceitação e tomada de medidas pelo Governo que considera urgentes. "O Primeiro Ministro e o Governo estão sensíveis a essas preocupações e conto que pelo menos no próximo ano, em 2011, possamos ter essas medidas introduzidas ao nível do Orçamento do Estado", conclui.

Preocupação social

Na referida reunião, a PROMITUR terá, segundo o seu representante máximo, assumido ao Primeiro Ministro, a sua responsabilidade social "cada vez mais importante", dentro das possibilidades financeiras da associação, em várias áreas, como sejam a educação, a formação profissional e formações pós profissional e pós universitária, para ajudar no processo de formação de quadros capacitados que o país tanto precisa.