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Governo isenta IVA no pagamento de água para agricultura

O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou que o seu Governo decidiu isentar do pagamento do IVA, a partir do orçamento do Estado para 2020, a Água para a Agricultura. “É uma medida que abrange Cabo Verde inteiro” e que visa contribuir para reduzir os custos de produção e do uso de água para a agricultura. “Precisamos produzir mais e fazer os produtos nacionais chegarem aos mercados do turismo”.

A boa nova foi avançada, durante o ato de lançamento do projeto de otimização da rede de abastecimento de água – circuito de adução e distribuição de água para a agricultura e pecuária na zona sul da ilha do Fogo, que aconteceu na sexta-feira, 12 de julho.

Neste em particular, Ulisses Correia e Silva afirma estar a resolver o problema de água para os agricultores e criadores da zona sul do Fogo, resultado de um trabalho profundo e estruturante.

“Mostra que vale a pena aguardar e ver concretizar investimentos bem pensados e com resultados. Há um ano e meio, estive nesta região, com os agricultores, ouvi as suas preocupações e hoje dêmos respostas de modo a não repetir os erros anteriores”.

Trata-se de um projeto que contempla 304 beneficiários diretos, sendo 120 agricultores e 148 criadores de gado.

O Projeto será executado pelo Ministério de Agricultura e Ambiente, através do Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconómico Rural (POSER) e está orçado no montante contratual de ECV 38.578.050,00

Além da obra que irá ser iniciada, foram desencadeadas várias ações na zona sul, que permitiram a melhoria da rede de distribuição e do sistema de bombagem desde 2016 até agosto de 2018, assim como se materializou o processo de passagem para Água-brava, da reperfuração e equipamento do Furo de Djeu di Pena, do reequipamento do furo em genebra, do furo em Capela, da introdução da água do furo na conduta de elevação da Água-Brava. Neste, em particular, veio a permitir o abastecimento da água de rega de forma regular de Jardim a Fonte Alexio, sítios onde a situação era caótica.

O Primeiro-ministro de Cabo Verde esteve de visita oficial às ilhas Fogo e Brava, de 12 a 14 de julho, acompanhado do Ministro do Turismo e Transportes e Ministro da Economia Marítima, José da Silva Gonçalves, o Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, o Ministério da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, e pela Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva, e o Secretário de Estado para a Educação, Amadeu Cruz.