O Executivo liderado por Ulisses Correia e Silva vai investir 85 mil contos, entre 2020-2023, no Plano Nacional da Reinserção Social.
O Executivo liderado por Ulisses Correia e Silva vai investir 85 mil contos, entre 2020-2023, no Plano Nacional da Reinserção Social. O OE 2020 já prevê 19 mil contos para a sua operacionalização, e nos próximos anos, a ideia é continuar a investir até concluir a sua implementação. De acordo com o Primeiro Ministro com esta medida marca-se assim um momento importante na vida do país, com o lançamento, hoje, do Plano Nacional da Reinserção Social, cujo acto foi presidido pelo Chefe do Governo, esta manhã na capital do país.
“É a primeira vez que Cabo Verde é dotado de um Plano de Reinserção Social de Reclusos, integrado, com objetivos e uma estratégia claros e com um programa financeiro para a sua execução”, disse o PM.
Ulisses Correia e Silva sublinhou estar convicto de que a prevenção, a justiça criminal e a reintegração social de reclusos são partes importantes de um mesmo sistema, orientados para a redução acentuada da taxa de criminalidade do país.
“Queremos reduzir a incidência, particularmente associada à delinquência juvenil. E a reinserção social é o melhor caminho para evitar o regresso ao mundo do crime, com todos os impactos negativos que a situação daqueles que se encontram presos ou regressam ao mundo do crime provocam no próprio indivíduo, na família e na sociedade. O máximo de reincidências que podermos evitar será sempre um bom investimento para o país”, frisou.
Através do Plano, o Governo estará a investir fortemente na formação educativa e profissional dos reclusos, visando o seu retorno a uma vida honesta e normal, ao seio familiar, social e com oportunidade de empregos e realizações profissionais. “É mais uma oportunidade e uma chance que se dá ao indivíduo”, disse ainda.
Na mesma linha, acrescentou, quere-se colocar Cabo Verde nos lugares cimeiros no que diz respeito a reinserção social e a diminuição de reincidência criminal. “Vamos investir fortemente, não só no aspeto de adaptação e melhoria institucional, dos meios como em fortes parcerias que envolvem vários níveis de intervenção”, expressou, apontando as Organizações da Sociedade Civil, o próprio Sistema Educativo, Formação, as Igrejas e as próprias Famílias.
“Só todos juntos é que iremos conseguir tornar o ambiente menos favorável à prática do crime e situações de reincidência. Isso sem prejuízo de justiça criminal, ações de prevenção e coercivas”, defendeu o Primeiro Ministro, acrescentando que, trabalhando todos esses entendimentos conseguir-se-á dar respostas adequadas.
Estamos a investir, a melhorar os serviços, dando oportunidade aos reclusos depois de cumprirem as suas penas. “A sociedade deve evitar estigmas porque ninguém é condenado a vida toda. Cumprindo a sua pena, as oportunidades têm que se abrir para que haja de fato a melhor inclusão possível. Juntos, o Governo, parceiros, os cidadãos e a sociedade cabo-verdiana possamos melhorar toda a envolvente relacionada com a necessidade de reduzir qualquer sentimento de insegurança e possamos ter maior eficácia possível. Não se trata de combates entre o governo e o crime. É um combate de todos nós”, rematou.
