Notícias

MDC e MJEDRH assinam protocolo no domínio da gestão dos retornos involuntários em Cabo Verde

O Ministério das Comunidades (MDC) e o Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos (MJEDRH) assinam, nesta Sexta-Feira, um protocolo de cooperação a nível nacional, no domínio da gestão dos retornos involuntários em Cabo Verde.

O protocolo estabelece a conjugação de esforços bem como a assunção e partilha de responsabilidades de forma a permitir uma actuação acertada e respostas adequadas aos cidadãos cabo-verdianos que regressam de forma involuntária à terra natal.

Face à complexidade do fenómeno do regresso forçado nas nossas ilhas, os dois Ministérios irão colaborar nas seguintes áreas: Prevenção da deportação em Cabo Verde e na diáspora; Recepção, tratamento e distribuição das informações sobre os processos de deportação; Inclusão dos cidadãos expulsos do estrangeiro nos programas nacionais de solidariedade social.

O acto será co-presidido pelas Ministras das Comunidades e da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Fernanda Fernandes e Janira Hopffer Almada, respectivamente.