O Comité Nacional de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil em Cabo Verde (CNPETI) reúne-se, segunda-feira, 4 de Novembro, na cidade da Praia, na sua primeira sessão ordinária, num encontro presidido pela Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada.
Nesta primeira reunião ordinária será feita o balanço das acções realizadas no âmbito da prevenção e erradicação do trabalho infantil e será, igualmente, apresentado o draft do Plano de Acção sobre o mesmo assunto.
O CNPETI é um órgão consultivo de articulação e coordenação das actividades dos organismos e serviços públicos e privados com intervenção na área da infância e trabalho em Cabo Verde.
Este órgão é presidido pelo membro de Governo que tutela a área da infância/ adolescência e trabalho em Cabo Verde ou o seu substituto legalmente autorizado e reúne-se, ordinariamente, quatro (4) vezes por ano e extraordinariamente sempre que convocado pelo seu Presidente.
O Comité Nacional de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil em Cabo Verde, foi criado através da Resolução nº 25/2013 e aprovada pelo Conselho de Ministros, no passado mês de Fevereiro.
