Cabo Verde, neste momento, está em fase de negociação sendo o foco a harmonização tarifária dos produtos, na definição dos produtos a liberalizar, que representa cerca de 90% da pauta aduaneira, com exclusão de 3% das linhas tarifárias e de 7% de produtos sensíveis.
O Ministério da Indústria, Comércio e Energia promoveu hoje, 13 de outubro, uma conversa aberta digital sobre “O esquema de liberalização das trocas comerciais da CEDEAO” e a “Preparação de Cabo Verde para o início do comércio na Zona Comércio Livre Continental”, cujo objetivo foi partilhar informações e recolha de subsídios dos principais stakeholders nacionais, público e privado.
Cabo Verde, neste momento, está em fase de negociação sendo o foco a harmonização tarifária dos produtos, na definição dos produtos a liberalizar, que representa cerca de 90% da pauta aduaneira, com exclusão de 3% das linhas tarifárias e de 7% de produtos sensíveis.
Para o Ministro da tutela do comércio, Alexandre Monteiro, “a conversa irá ajudar o país a definir uma estratégia mais assertiva de integração no mercado africano. E naquilo que depender de nós (Governo) temos a possibilidade de melhorar, potenciando as novas tecnologias que ajuda a aproximar as instituições”.
A conversa iniciou com a apresentação contextualizando a Zona Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), a sua estrutura e as perspetivas.
Os participantes foram consensuais que é preciso melhorar e reforçar a capacidade institucional, implementar os acordos e conhecimento dos mercados, bem como reduzir a morosidade de resposta aos processos e, consequentemente, melhorar a organização interna.
Alexandre Monteiro reconheceu: “há que melhorar a nossa organização interna para reduzir aspetos de morosidade, ter uma resposta mais rápida e sobretudo aproveitar as novas tecnologias para aproximar as empresas às instituições. Porém, o conhecimento das regras regionais é essencial para a promoção de um ambiente mais facilitador.”
Este ambiente facilitador é promovido a nível das infraestruturas necessárias para a promoção da transação de relações comerciais, quer de infraestruturas tecnológicas, quer da acessibilidade, o transporte. “São assuntos que estão a ser trabalhados a nível do país e também do continente”, assegurou o Ministro à imprensa após o encontro.
Aos participantes, o Ministro Alexandre Monteiro garantiu que as questões de morosidade podem ser mitigadas e em nome do Governo prometeu trabalhar com as Câmaras do Comércio em soluções que possam ajudar em termos de uma estrutura de governança na relação comercial com a África, e nomeadamente no critério de integração.
Pois, a integração tem leis regionais de facilitação e integração, contudo há um conjunto de regulamentações internas que devem ser conhecidas pelo país e pelas empresas que pretendem exportar para o mercado africano.
O governante encerrou a conversa reforçando que a nossa representação diplomática na Nigéria (nova Embaixada) irá sem dúvida ajudar numa melhor promoção comercial do país a nível regional e apoiará na integração de Cabo Verde no mercado da CEDEAO.
A conversa contou com a participação do embaixador indigitado para a Nigéria, das Câmaras do Comércio, da Direção Nacional das Alfândegas, da Cabo Verde TradeInvest, e várias empresas nacionais de diferentes áreas.
