A Ministra da Justiça, Joana Rosa, presidiu hoje, 25 de outubro, o ato de Abertura da Conferência Internacional intitulado relativamente ao papel do Ministério Público e no âmbito da proteção de crianças em Cabo Verde, realizado no Hotel Trópico, na cidade da Praia.
“Um debate e uma atuação que requerem a participação ativa e proactiva de todas as entidades públicas e privadas com responsabilidade e atribuições nesta área, que convoca à transversalidade e interdisciplinaridade na sua abordagem, e sobretudo, à consciência de que cuidar das nossas crianças é cuidar do presente e futuro do país, em todas as suas dimensões sociais”, disse a Governante durante a sua intervenção.
A importância do tema, o tratamento científico e o debate amplo e permanente, na perspetiva da Joana Rosa, são ferramentas essenciais para o apuramento das soluções institucionais, legais e operacionais mais adequadas à promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
David Matern, Representante da UNICEF em Cabo Verde exaltou a iniciativa, salientado que a temática “Ministério Público e o Sistema de Proteção de Crianças”, é de vital importância para Cabo Verde, reforçando também que a criação de um ambiente protetor para as crianças impulsiona o progresso de desenvolvimento, a saúde, a educação e o bem-estar das crianças, bem como a evolução das suas capacidades para serem cidadãos e membros produtivos da sociedade. Por sua vez, o Procurador-Geral da República, Dr. Luís José Tavares Landim, assegurou que este evento demonstra claro o interesse de Cabo Verde em matéria de proteção das crianças, salientando que se trata de um dever de todos.
