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Ministra Edna Oliveira recebe visita de cortesia do seu homólogo da Gâmbia

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, recebeu em visita de cortesia, esta segunda-feira, 18, o Ministro do Serviço Público da Gâmbia, Baboucarr Bouy, que chefia uma equipa técnica daquele país, que realiza uma visita de estudo à Cabo Verde, de 18 a 21 de março, a fim de recolher subsídios sobre a Modernização do Estado, no âmbito de um projeto de Administração Pública e Modernização que conta com o apoio do Banco Mundial.

Na ocasião, onde se fez acompanhar dos Diretores Nacionais da Administração Pública e da Modernização do Estado, Sofia Lima e João Cruz, respetivamente, e do seu Assessor para a área da Governação Digital, Eng.º Ineldo Varela, Edna Oliveira apresentou o Ministério que tutela, suas estruturas e missão em matéria de Governação Eletrónica, Gestão dos Recursos Humanos da Administração Pública (RHAP), e Gestão dos Canais de Atendimento do Estado e dos Serviços Públicos na sua generalidade, e partilhou a experiência do país nessas áreas, bem como os principais projetos em curso financiados pelo Banco Mundial, com destaque para o recenseamento dos RHAP e a implementação de uma base de dados dos RH.

Na sequência, explicou que, em matéria do digital, “temos dois Ministérios, o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, que prossegue atribuições nos domínios da modernização, inovação e simplificação administrativa, da governação digital, assim como em matéria de organização e gestão dos serviços públicos, gestão, capacitação e qualificação dos recursos humanos da AP; e o Ministério da Economia Digital, que prossegue atribuições no domínio da transformação digital do tecido empresarial, ecossistema de inovação, formação e fomento de empreendedorismo de base tecnológica, como aceleradores da competitividade económica, da eficiência e produtividade das empresas, da criação de empregos, da conetividade, da transparência na gestão pública e da melhoria do ambiente de negócios, além de uma empresa pública, que é o NOSi”.

Edna Oliveira prosseguiu indicando alguns compromissos importantes do seu Ministério, em matéria da gestão dos RH, como sejam a aprovação de um diploma que estabeleça as bases do emprego público, e, por conseguinte, novas regras de estruturação das carreiras, a implementação do Sistema de Gestão de Desempenho, e a criação da Escola Nacional da AP, e, em matéria da governação eletrónica, a aprovação da Estratégia da Governação Digital e respetivo Plano de Ação, e a implementação de um sistema de autenticação digital, operacionalizado através da Chave Móvel Digital.

O Ministro do Serviço Público da Gâmbia, que também partilhou a experiência do seu país, mostrou-se impressionado com a experiência de Cabo Verde, justificando a estada da sua delegação no país, com a intenção de beber da experiência de Cabo Verde no que concerne à melhoria da prestação de serviços.

No final da visita, os dois governantes deixaram aberta a possibilidade de assinatura de um protocolo de cooperação nas matérias de interesse.