Notícias

Ministro da Justiça na reunião ministerial do GIABA em Niamey

MjusticaO Ministro da Justiça, José Carlos Correia, deslocou-se nesta sexta-feira, 09 de Maio, ao Níger, a fim de participar na 13ª Reunião Ministerial do Grupo Intergovernamental de Acção contra o Branqueamento de Dinheiro na África Ocidental (GIABA), a ter lugar de 10 a 11 do corrente, na cidade de Niamey.

O encontro visa analisar, entre outros temas, a adopção do calendário do segundo ciclo de avaliações mútuas sobre a revisão dos relatórios das 20ª e 21ª Reuniões da Comissão Técnica e o relatório de síntese do Director-Geral.

Principal órgão de decisão, o Comité Ministerial do GIABA (CMG) é composto pelos Ministros das Finanças, da Justiça e do Interior/Segurança de cada Estado-membro. O GIABA é presidido pelo país que exerce a presidência da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, neste caso a Ghana.

O papel do Comité é aprovar as novas políticas, os relatórios de progresso, rever e recomendar o programa de trabalho anual e os pedidos de adesão ao GIABA para aprovação do Conselho de Ministros da CEDEAO. O Comité Ministerial do GIABA (CMG) também aprova os relatórios de avaliação mútua dos Estados-membros.