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MJEDRH e Sistema das Nações Unidas assinam Memorando de Entendimento – respostas coordenadas para a Juventude

O Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, na pessoa da Ministra Janira Hopffer Almada, e o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, na pessoa da Coordenadora Residente, Ulrika Richardson Golinski, procedem, amanhã, terça-feira, 19 de Novembro, à assinatura de um Memorando de Entendimento sobre Esforços conjuntos para uma resposta coordenada sobre a Juventude em Cabo Verde, com base em estratégias planeadas, abrangendo o período 2014-2016. O acto terá lugar pelas 11h30, na Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde.

Para uma maior eficiência na obtenção de resultados, o referido Memorando de Entendimento será regido por alguns princípios orientadores, como sejam: a liderança do Governo para orientar os parceiros de desenvolvimento em áreas prioritárias; a juventude como o grande actor do seu próprio desenvolvimento; a inclusão das partes interessadas, incluindo o sector privado e a sociedade civil; a priorização das intervenções baseadas em evidências visando contribuir para os resultados nacionais sobre Juventude, entre outros.

Recorde-se que o Governo de Cabo Verde e o Sistema das Nações Unidas organizaram uma Mesa Redonda, em Junho deste ano, sobre a Juventude em Cabo Verde, que contou com a presença de vários Directores Regionais e altos dirigentes das agências residentes e não residentes. A referida Mesa Redonda apresentou-se como uma excelente oportunidade para as diferentes agências das Nações Unidas que cooperam com Cabo Verde, em conjunto, analisarem as prioridades para o sector e de forma coordenada adequarem as suas respostas e intervenções aos desafios que se impõem em consonância com as prioridades definidas pelo Governo.

Os objectivos, do encontro de Junho, centraram-se essencialmente na análise e discussão do apoio técnico das NU, tendo em vista o reforço da coordenação nacional à implementação de políticas de juventude, e de envolver os doadores e parceiros que trabalham com questões da Juventude, tendo sido culminado o encontro com a concordância em elaborar um Memorando de Entendimento (MoU) para identificar intervenções coordenadas sobre a Juventude com base em estratégias planeadas, abrangendo o período 2014-2016.

Recorde-se que o Quadro Geral de Assistência ao Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDAF) 2012-2016 identifica a juventude como um tema transversal em torno dos seus quatro eixos de intervenção: crescimento inclusivo e redução da pobreza; a consolidação das instituições, da democracia e da cidadania; redução das disparidades e promoção da equidade; meio ambiente e a redução do risco de desastres.

Neste sentido, em parceria com o Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos, as Nações Unidas têm cooperado através de assistência técnica e financeira e na implementação de várias iniciativas ligadas à Juventude em Cabo Verde, que figuram desde a produção de evidências e análises que servem de base à formulação e implementação de políticas públicas, à execução directa de projectos em colaboração com instituições governamentais e não-governamentais.

Assim, torna-se necessário o desenvolvimento de um mecanismo de diálogo adequado entre o Governo e as Nações Unidas, baseada numa parceria mais eficaz e numa maior coordenação das intervenções no domínio da Juventude, resultando no Memorando de Entendimento acima referido. Esse mecanismo vai ser erigido sobre o quadro institucional já existente no domínio da Juventude.