Os dois governos rubricaram, nesta terça-feira, 22 de Abril, um memorando de entendimento para uma cooperação institucional a nível da defesa e segurança, mas também a nível das trocas comerciais e das novas tecnologias e governação electrónica e educação superior. O Governo de Cabo Verde compromete-se, também, em abrir um período de legalização para os nacionais guineenses que trabalham, actualmente, em Cabo Verde.
Uma delegação chefiada pelo Inspector-Geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de Portugal (ASAE), António Nunes, encontra-se de visita a Cabo Verde de 22 a 26 de Abril, com o objectivo de estreitar os laços de cooperação e amizade com a Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) de Cabo Verde.
A Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, recebe esta quarta-feira, 23, o seu homólogo bissau-guineense, Artur Silva, para um encontro de trabalho com vista ao aprofundamento das relações entre os dois Ministérios.
Por ocasião do Dia do Professor Cabo-verdiano, que se assinala a 23 de Abril, o Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES) promove um encontro de reflexão com professores de todos os níveis do ensino da ilha de Santiago, amanhã, quarta-feira, 22, pelas 14 horas, no Salão Nobre da Assembleia Nacional.
Cabo Verde continua a merecer os aplausos da comunidade e das instituições financeiras internacionais, pela sua performance financeira e social, fruto da boa política macro económica levada a cabo pela gestão de José Maria Neves. É o caso do Fundo Monetário Internacional, FMI, que efectuou uma missão, em Março último, a Cabo Verde e que reconhece as boas políticas do actual Executivo que souberam preparar o país para enfrentar a actual crise financeira internacional.
José Maria Neves vai ser distinguido com o grau Doutor Honoris Causa em Direito pela prestigiada Universidade de Rhode Island. Uma distinção que pretende homenagear o excelente trabalho do Primeiro-Ministro de Cabo Verde à frente dos destinos do país, obra que lhe valeu o reconhecimento como um dos grandes líderes africanos da actualidade.
O Ministério da Educação e Ensino Superior, através da Direcção Geral do Ensino Básico e Secundário, vai lançar, terça-feira, 21 Abril, pelas 10 horas, no salão de Banquetes do Palácio do Governo, um concurso literário denominado "Terminemos este conto". O acto a ser presidido pela Ministra, Vera Duarte, conta com a presença dos directores das escolas secundárias, delegados do MEES, alunos, pais e encarregados de educação.
O Governo irá discutir, em Conselho de Ministros, na quinta-feira, 23 de Abril, o Projecto de Proposta de Lei que cria a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (CIP). Este diploma tem por objectivo pagar o serviço de iluminação pública de forma a proporcionar uma maior tranquilidade, bem-estar e maior segurança nos bairros e vias públicas sob jurisdição municipal.
A cidade da Praia acolhe, nesta segunda-feira, 20 de Abril, uma Mesa Redonda entre o Governo da Guiné Bissau e a comunidade Internacional, com representantes de países da CEDEAO e dos PALOP, tendo como pano de fundo a Reforma dos Sistema de Segurança na vizinha Guiné Bissau. Desta forma, Cabo Verde assume o protagonismo desse esforço internacional para o estabelecimento de uma paz duradoira na Guiné.
Encontra-se de visita a Cabo Verde, desde ontem, domingo 19 de Abril, o Ministro dos Negócios Estrangeiros dos Emiratos Árabes Unidos, Sheikh Abdullah Bin Zayed Al Nahyan, cujo objectivo é o de promover as relações entre Cabo Verde e aquele país árabe.
O Ministério da Justiça, através da Unidade de Implementação de Projectos, promove, de 20 a 22 de Abril, na Praia, uma acção de reciclagem em Mediação de conflitos, destinada aos mediadores que frequentaram a primeira fase da formação, em 2006. Esta acção visa retomar os conceitos e princípios teóricos da Mediação, desenvolvidos em 2006, bem como actualizar os mediadores sobre as técnicas pacíficas de resolução de conflitos.
A convite do Primeiro Ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, encontra-se de visita oficial a Cabo Verde, desde Sábado, 18 de Abril, o Primeiro Ministro da Guiné Bissau, Carlos Gomes Júnior.
José Maria Neves presidiu nesta manhã de sexta-feira, 17 de Abril, aos actos de lançamento do site da Candidatura da Cidade Velha a Património Mundial e também de entrega de algumas moradias reabilitadas pelo Ministério da Cultura e o Instituto de Investigação e Património Culturais (IIPC). Uma oportunidade para frisar a importância histórica da Cidade Velha e reforçar a necessidade da adesão dos cabo-verdianos ao projecto.
O Governo está confiante de que o dossier da candidatura de Ribeira Grande de Santiago (Cidade Velha) será positivamente julgado pela UNESCO e, que, a partir de Julho, quando for dado a conhecer a avaliação ao dossier, Cidade Velha será oficialmente considerada um Património da Humanidade. A julgar pelas palavras do Ministro da Cultura, Manuel Veiga, é já quase uma certeza de que Cabo Verde e Cidade Velha sairão vitoriosos nesse processo.
Começa, segunda-feira, 20 de Abril, uma acção de formação para a Prevenção do Uso de drogas e a sua relação com o VIH/SIDA, no Estabelecimento Prisional da Ilha do Fogo. A iniciativa, promovida pela Comissão de Coordenação do Combate à Droga (CCCD), através do Ministério da Justiça, visa promover e reforçar uma cultura anti-droga no seio dos reclusos e guardas prisionais evitando assim a vulnerabilidade à propagação do VIH/SIDA.
O Conselho de Ministros (CM) que esteve reunido na tarde desta quinta-feira, 16 de Abril, apreciou e aprovou o Projecto de Decreto-Lei que autoriza o registo definitivo a favor de adquirentes de direito sobre terrenos alienados pelos Municípios. "Esta é uma Lei Medida que o Governo aprovou para resolver a questão dos registos dos terrenos, que tenham sido vendidos por alguns Municípios, sem que estivessem previamente, como dispõe a lei na matéria no País, registados em seu nome (dos Municípios)" disse a porta-voz do CM, Janira Hopffer Almada.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, preside, sexta-feira, 17 de Abril, às 9:30 horas, a cerimónia de entrega de moradias reabilitadas no Bairro de São Sebastião, no município da Ribeira Grande de Santiago.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves e o Presidente da Câmara Municipal da Praia, Ulisses Correia, reuniram-se nesta manhã de quinta-feira, 16 de Abril, durante cerca de duas horas para discutir várias questões relacionadas ao desenvolvimento da capital do país. Entre os vários pontos, a questão do Estatuto Especial para a Praia esteve em destaque, bem como a situação relativo à segurança e ainda da criação da Polícia Municipal, com as partes em acordo quanto à importância desses dossiers.
O Núcleo Operacional da Sociedade de Informação - NOSI e o Ministério da Educação e Ensino Superior, assinam, sexta-feira, 17 de Abril, com a INTEL, dois memorandos de Entendimento, para parcerias nos domínios das TIC e da Educação, no âmbito da visita efectuada a Cabo Verde pelo Vice-Presidente desta empresa de Tecnologias de Informação, John Davies.
Um encontro para a socialização e recolha de subsídios para a Agenda da Reforma do Estado e para o efeito da necessária auscultação das lideranças da Administração Pública, realiza-se, sexta-feira, 17 de Abril, na Sala de Conferências do Ministério das Finanças, Praia. É que o Governo introduziu uma nova abordagem da política da Reforma do Estado e, neste momento, procura reconceituá-la.
