Manuel Veiga, Ministro da Cultura
O Ministro da Cultura, Manuel Veiga, a convite da União Europeia, deslocou-se, terça-feira, à Bruxelas (Bélgica), a fim de participar no Colóquio Internacional sobre «Culture et Création, Facteurs de Developpement», a decorrer na capital daquele país europeu, nos dias 2 e 3 de Abril, evento organizado pela Comissão Europeia.
O Governo, através da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Janira Hopffer Almada, refutou firme e convictamente hoje, 31 de Março, as afirmações da Juventude para a Democracia (JpD), veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social do País, que acusam o Governo de alterar o artigo 34º do Orçamento de Estado para o ano de 2009, referente ao Incentivo à habitação, publicado no Boletim Oficial de 29 de Dezembro de 2008.
O Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, através do Gabinete da Ministra Madalena Neves, em parceria com a Rede de Mulheres Ministras e Parlamentares, realizam, hoje, terça-feira, 31 de Março, uma série de actividades, enquadrado ainda no mês da Mulher.
O Conselho alargado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, reuniu-se hoje, 30 de Março, para a apresentação do projecto do novo Estatuto da Carreira Diplomática, tendo em consideração as contribuições solicitadas. O novo Estatuto tem por objectivo atender às preocupações dos diplomatas, com vista a melhorar as condições de trabalho e a uma maior dignificação da carreira. O acto de abertura deste encontro, foi presidido pelo Ministro, José Brito.
O Ministro-Adjunto e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, desloca-se na próxima terça-feira, 31 Março, às Ilhas Canárias, afim de participar na Reunião de Alto Nível do Fundo CEDEAO-Espanha, em matéria de Migração e Desenvolvimento, que reunirá membros de toda a comunidade da CEDEAO, que se realiza a 2 de Abril, em Las Palmas.
Os Planos de Acção para o Desenvolvimento da Agricultura (PADA) nas quatro ilhas de maior vocação agrícola, elaborados no quadro da planificação para implementação do segundo quinquénio da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Agrícola, já estão finalizados e serão apresentados publicamente na próxima terça-feira, 31 de Março.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, procedeu, nesta sexta-feira, 27 de Março, ao encerramento do Iº. Fórum das Autoridades Locais da CPLP, que decorreu durante dois dias no Expo Center de Lisboa. Na sua intervenção, o PM salientou a importancia desse evento para a criação de mais um espaço de diálogo entre os países da CPLP e a "fundamental importância da descentralização política no fortalecimento da democracia, na afirmação da cidadania e na densificação da sociedade civil". (veja a seguir o discurso na integra)
A visita do Primeiro Ministro de Cabo Verde a Portugal tem estado a captar a atenção da imprensa portuguesa e também da imprensa estrangeira acreditada no país. Depois de entrevistas à RDP-África e à Lusa TV, é a vez do canal de televisão SIC promover um "tête-a-tête com o Chefe do Governo cabo-verdiano sobre os mais variados temas ligados à política interna e externa de Cabo Verde. Uma entrevista de mais de 40 minutos que decorre neste instante em que publicamos esta reportagem.
O reforço da cooperação franco-cabo-verdiana, no domínio da Parceria Especial, o apoio à segurança das fronteiras marítimas e em outras áreas, no quadro da Parceria para a Mobilidade e a integração da comunidade cabo-verdiana em França, são, entre outros, vários assuntos a serem abordos num encontro entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, José Brito, e o Ministro da Imigração, Integração, Identidade Nacional e Desenvolvimento Solidário de França, Eric Besson, que inicia, sexta-feira, 27 de Março, uma visita oficial a Cabo Verde.
Japão e Cabo Verde assinam, sexta-feira, 27 de Março, em Dakar, Senegal, um acordo por troca de notas, relativo ao projecto "Abastecimento de Água às Zonas Rurais da ilha de Santiago", no quadro das relações de cooperação existentes entre os dois países.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, encontrou-se com o Presidente da República portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, nesta quinta-feira, tendo como tema de fundo a situação na Guiné-Bissau. Após o encontro, ainda no Palácio de Belém, Neves defendeu que os países da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) têm o dever de apoiar a Guiné-Bissau a ultrapassar a crise política que o país atravessa.
Reforçar as acções concernentes aos direitos das mulheres e às que visam a protecção da criança, dar uma maior atenção às questões referentes aos estabelecimentos prisionais e um maior empenho ao cumprimento de obrigações internacionais, nomeadamente, a apresentação de relatórios e tratados relativos a direitos humanos são algumas das cinquenta recomendações dadas a Cabo Verde pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, no âmbito do Exame Periódico Universal.
O Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES) assinala, sexta-feira, 27 de Março, o Dia da Mulher Cabo-Verdiana com a realização de um workshop subordinado ao tema a "Contribuição da Mulher Cabo-Verdiana na Educação antes e pós-Independência", a ter lugar pelas 14:30, na sala de conferências da Biblioteca Nacional.
O município português entregou na quarta-feira, na presença do Primeiro Ministro, José Maria Neves, um camião de recolha de lixo zero KM, no valor de cerca de 100 mil euros à Câmara de Santa Catarina, além de um conjunto de livros educativos.
Durante a recepção ao Primeiro Ministro em Vila Franca de Xira, José Maria Neves não deixou de frisar a importância das relações entre Portugal e Cabo Verde também a nível das Câmaras, que tem permitido a consolidação do poder local no arquipélago e que estas se afirmem como parceiras estratégicas do Governo Central e actores fundamentais no processo de desenvolvimento do arquipélago.
No seu primeiro compromisso oficial de uma visita de cinco dias a Portugal, José Maria Neves foi recebido pela presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Maria da Luz Rosinha. A estes se juntaram um ruidoso grupo de cabo-verdianos, representantes de uma vasta comunidade crioula radicada naquele município que certamente fizeram o Primeiro Ministro se sentir em casa.
O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reunido, quarta-feira, 25 de Março, na Cidade da Praia, em sessão extraordinária, para analisar a actual situação na República da Guiné-Bissau condena, de forma inequívoca e veemente, os trágicos acontecimentos recentemente ocorridos naquele país, envolvendo o assassinato do Chefe de Estado e do Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.
Sidónio Monteiro, Ministro-Adjunto Juventude e Desportos
O Ministro-Adjunto e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, estabeleceu, com o seu homólogo português, um acordo de cooperação bilateral no domínio desportivo, reforçando assim as relações já existentes entre Cabo Verde e Portugal. O acto aconteceu durante a IIª Conferência dos Ministros responsáveis pela Juventude e Desportos da CPLP, que decorreu, de 20 a 22 Março, em Portugal, onde também ocorreu a amostra de jovens criadores dos países da língua portuguesa.
Cristina Fontes Lima, Ministra Defesa Nacional
A Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, efectua, de 26 a 27 de Março, uma visita oficial ao Grão-Ducado do Luxemburgo, cujo objectivo é o de aprofundar as relações entre os dois países na área da defesa nacional e projectar acções de cooperação técnico-militar.
Os Ministros dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se hoje, quarta-feira, 25, na cidade da Praia, pelas 09H00, com a finalidade de analisar a situação na Guiné-Bissau.
