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Planeamento familiar é direito e dever “de todos e de cada um”

pm_planeamento_familiarO Primeiro-ministro, José Maria Neves, que presidiu hoje, a cerimónia de apresentação do último relatório sobre a População Mundial, referente ao ano 2012, reiterou a convicção do seu Governo da importância do Planeamento Familiar no desenvolvimento das nações e bem-estar das famílias, e afirmou subscrever as indicações e principais ideias nesse documento que defendem ser o Planeamento Familiar, “um irrecusável direito humano, seja também dever da cidadania de todos e de cada um”. 

Em seu discurso, José Maria Neves diz reiterar, “que a melhoria da saúde materna e infantil, a promoção da igualdade do género, a ampliação do acesso à educação, a capacitação dos jovens para a integração social, comunitária e económica, e a redução da pobreza, são os fundamentais da nossa opção política, diria mesmo o essencial da acção governativa, tanto que estão inscritos no Programa do Governo, como ocupam parte substancial da Agenda de Transformação em curso”.

Aproveitando que esta foi uma ocasião, também, de comemoração dos 35 anos da implementação do Projecto de Protecção Materno Infantil e do Planeamento Familiar, hoje Saúde Sexual e Reprodutiva, José Maria Neves rende a sua homenagem áqueles que contribuíram para a sua implementação e para essa “transformação crucial”, incutindo a ideia da importância do planejamento Familiar e dos direitos e, também, deveres, e que prepararam as bases para que o país pudesse desenvolver.

“Os ganhos que hoje temos na saúde materno-infantil, na promoção da igualdade e equidade do género, no combate às desigualdades sociais e a todas as formas de exclusão, na inserção social e económica dos jovens, na redução da pobreza e na melhoria da qualidade de vida das pessoas, devemo-los à acção visionária, criativa e inovadora dos pioneiros desta causa nobre que é a saúde, tal tem tudo a ver com a promoção e a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, ou melhor ainda, com a realização da Constituição da República”, afirma José Maria Neves.

Entretanto, sublinha o Chefe do Executivo, “tais ganhos, incontestáveis e tendentes à irreversibilidade, nos obrigam, entrementes, a reflectir sobre os caminhos futuros da Saúde Reprodutiva e alinhá-los aos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio e sobre como vencer as metas da qualidade e da sustentabilidade, não apenas da Saúde no seu todo, mas transversalmente de todos os sectores do desenvolvimento socioeconómico.

Leia a intervenção, na íntegra, aqui.