Durante a longa conversa com os trabalhadores da ARFA, José Maria Neves inteirou-se das várias iniciativas e projectos daquela agência, tendo-se mostrado satisfeito com o que ouviu. Na sequência, fez questão de deixar palavras elogiosas e encorajadoras para que continuem o seu trabalho.
Neves também aconselhou a um maior esforço de divulgação do trabalho da agência, para que o país fique a conhecer melhor o que está sendo feito.
São vários os projectos em implementação como a revisão dos estatutos daquela agência reguladora para a melhor definição das suas atribuições e melhor funcionamento,
Em breve também, de acordo com o Presidente da ARFA, Miguel Lima, estará em funcionamento uma linha para denúncia via Internet em que o consumidor poderá reportar situações que considere de ilegais ou lesivas à saúde públicas, no que concerne à qualidade e prazos de alimentos e produtos farmacêuticos. Uma solução que permite maior interactividade com a sociedade.
Igualmente, está em fase de conclusão toda uma base de dados em parceria com o NOSI e que porá ao serviço de empresas e consumidores, informações úteis em relação ao trabalho da ARFA. Através dessa base de dados, qualquer um poderá consultar os produtos não aconselháveis ao consumo aqui e mesmo nos mercados europeus e outros que estejam conectados à rede Internet.
Essa ferramenta permitirá assim, controlar melhor a qualidade dos produtos que entram ou saem do país, dando maiores e melhores garantias ao consumidor. Desde 2006, altura em que foi criada, a ARFA tem desenvolvido um vasto trabalho a nível de legislação e criação de condições para uma regulação efectiva.
Há já um projecto para a criação de um laboratório de controlo de qualidade dos produtos farmacêuticos e alimentícios com parceiros alemães e brasileiros e que deve iniciar em breve.
A criação e instalação da lei base de regulação do sector alimentício, o sistema nacional de controlo de alimentos, a lei ou modelo de fixação dos preços dos medicamentos com o Sistema Integrado de Monitorização do Mercado de Medicamentos- SIMFAR, são alguns dos exemplos dessa dedicação.
Um trabalho que, de acordo com Lima, não se tem notado porque feito com discrição, mas cujos resultados têm sido bastante satisfatórios. Outras apostas são a formação técnica e informatização de todos os sistemas e serviços da ARFA e a sua sustentabilidade que "é a única que é subsidiada pelo Governo", diz Miguel Lima.
Isso, porque, explica, devido à complexidade do mercado alimentício e farmacêutico em Cabo Verde, torna-se difícil conseguir um modelo de cobrança, junto dos regulados, para a sustentação da ARFA. Espera-se que com a revisão dos estatutos e outras iniciativas esta situação venha a se clarificar.
Até lá, garante José Maria Neves, o Governo continuará a subsidiar a agência pela sua importância estratégica para a modernização do país e qualidade de vida dos cabo-verdianos.
A agência organiza do dia 22 a 24 de Junho, as primeiras Jornadas da Infra-estrutura de Qualidade, com vista à criação e desenvolvimento de um sistema nacional de qualidade.
