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PNLP: Avaliação Inter-Ciclo do PLPR

 

Esta Missão deverá debruçar-se sobre questões que dizem respeito particularmente à abordagem, à estratégia e ao impacto do PLPR, e os objectivos detalhados da Avaliação Inter-Ciclo do PLPR serão objecto de um documento de referência a ser remetido brevemente pelo FIDA.

Durante três semanas aproximadamente, de 5 a 27 de Julho, propõe-se o seguinte plano de trabalho: durante 3 dias – sessões de trabalho com o Desk PLPR; visitas de terreno, 2 dias, em cada uma das CRP; durante 2 dias, encontros com parceiros centrais; 1 dia para o Atelier Nacional de Restituição; os restantes 2 dias na UCP-PNLP, para o memorandum e a reunião de síntese da missão, e no final do dia haverá um encontro com a comunicação social.

Nas sessões internas de trabalho, o coordenador do PNLP e Desk officer do PLPR deverão apresentar uma comunicação visualizada e ilustrada, com fotografias e análise de casos, do percurso da 2ª fase do programa 2004-2007, em termos técnicos, metodológicos administrativos e financeiros. De seguida, segue-se um período de debate geral, para posteriormente se debruçar em particular sobre a componente do PLPR. Também será dada aos elementos da Missão a oportunidade de visionarem o material em vídeo, acederem a fotografias e consultarem extractos de imprensa, sobre as mais variadas intervenções do programa.

Nas visitas às Comissões Regionais de Parceiros (CRP), o programa-tipo deverá junto de cada CRP, basear-se no seguinte: reunião com os presidentes dos órgãos sociais e a Unidade Técnica da CRP; encontro com autarcas dos diferentes concelhos; Atelier regional de parceiros com a CRP e outros parceiros locais; visitas de terreno junto do ACD, beneficiários e comunidade. Propõe-se assinalar e coroar a visita da Missão, a cada uma das CRP com a realização de um acto simbólico comunitário que poderá se constituir por uma inauguração ou lançamento de primeira pedra, de uma infra-estrutura familiar de grupo ou comunitária.

Nos Atelier Regionais deverá comportar uma comunicação visualizada do Presidente da CRP, sobre questões de organização e funcionamento, constrangimentos, participação democrática, parceria, mobilização social, coesão social, entre outras intervenções, da estrutura regional, seguindo de um período de debate. Em termos metodológicos, o atelier regional deverá ainda, proporcionar à Missão a possibilidade de em pequenos grupos, dialogar cm os representantes dos Órgãos sociais da CRP, membros e dirigentes da ACD e outros parceiros locais, nomeadamente, serviços desconcentrados do Estado, ONG e autarquias locais.

Quanto ao Atelier Nacional de Restituição, este culminará com o ciclo dos ateliers regionais das Comissões Regionais de Parceiros, e está marcado para o dia 26 de Julho.

Nos encontros dos parceiros a nível central reservar-se-á um espaço da programação para encontros da Missão com autoridades políticas e parceiros, nomeadamente o Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, que tutela a UCP-PNLP, a Ministra das Finanças e da Administração Pública, e a Ministra do Ambiente e da Agricultura. A Missão poderá ainda encontrar-se com representantes de organizações internacionais, designadamente, o PNUD.