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Praia acolhe a IV Reunião Sub-regional do Comité de Ligação da Plataforma Continental

No quadro de uma abordagem Sub-regional aos projectos de Extensão da Plataforma Continental de Cabo Verde, Gâmbia, Guiné Conacri, Guiné-Bissau, Senegal e Mauritânia, será realizada a quarta Reunião do “Comité de Ligação”, na Cidade do Praia, nos dias 8, 9 e 10 de Maio de 2012, na Sala de Conferências do Hotel Praia Mar, pelas 9H30. A abertura do evento será presidida por José Luis Rocha, Secretario de Estado dos Negócios Estrangeiros.

O Comité de Ligação foi criado ao abrigo do artigo 2º do Acordo Quadro de Cooperação Sub-Regional sobre a Fixação dos Limites Exteriores da Plataforma Continental para além das 200 milhas náuticas, assinado em Nova Iorque a 21 de Novembro de 2010 entre esses países.

A agenda para esta reunião incluiu, entre outras, a actualização pelos representantes da Agência Executora (a Direcção Norueguesa do Petróleo) e o Contratante (Gardline Geosurveys Limited) sobre a execução do programa de aquisição dos dados que se encontra em curso desde o dia 6 de Abril de 2011, nas águas territoriais e plataformas continentais dos países partes dos Acordos.

Será feita, igualmente, pela GRID-Arendal a actualização do programa de formação e capacitação dos técnicos da sub-região envolvidos no processo de extensão das Plataformas Continentais, assim como o debate sobre a actualização da determinação das linhas de base e suas derivadas, pela Autoridade Norueguesa de Cartografia.

No âmbito da inclusão da Serra Leoa no processo de aquisição dos dados sísmicos e bati-métricos com vista à extensão da sua plataforma continental, serão discutidos e adoptados os Tratados de adesão da Serra Leoa ao Acordo Quadro de Cooperação Sub-Regional assinado entre Cabo Verde, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Mauritânia e Senegal e ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre esses mesmos Países e o Reino da Noruega, assinados a 21 de Setembro de 2010 e, bem assim, ao Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, assinado em Nova Iorque a 20 de Setembro de 2011.

Paralelamente, experts da Agência Norueguesa para Ajuda ao Desenvolvimento (NORAD) e da PETRAD farão duas apresentações sobre “o Programa Petróleo para o Desenvolvimento” e a “Política de Gestão de Recursos Petrolíferos e Desenvolvimento e Operações Petrolíferas”.