O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, inaugurou hoje, 16 de fevereiro, mais dois espaços infantis na Cidade de Santa Maria, ilha do Sal, sendo um Jardim Municipal e uma Creche/Berçário desenvolvido pelo Projeto “Cresce Connosco” e financiado pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social em cooperação com a Câmara Municipal do Sal.
Na sua intervenção, o titular da pasta da infância afirmou que a inauguração destes espaços infantis vai ao encontro com aquilo que o Governo definiu para a área da infância, que é ter todas as crianças dentro do sistema de ensino.
Segundo o Governante os principais desafios que o Governo enfrenta neste momento está relacionado com espaços. Para contornar este problema, relativamente ao espaço, conforme avança, o Governo aproveitou os 150 espaços comerciais do Projeto Casa para Todos que estavam abandonados para colocá-los ao serviço da promoção das políticas sociais e igualdade de oportunidades.
“Através de um protocolo tripartido entre o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, IFH e o Ministério das Finanças, vamos ceder estes espaços às Câmaras Municipais, que mostrarem interesse, com uma redução de 50% nos valores da renda, sendo que o Governo assumirá o restante. Em relação às ONG’s vão pagar apenas 20% do valor total, desde que estes espaços sejam utilizados para a promoção de igualdade de oportunidades para às crianças e adolescentes”, assegurou o Ministro.
Ainda no que se refere à proteção das crianças, Fernando Elísio Freire disse que o Governo tomou algumas medidas para integrar todas as crianças e adolescentes dentro do sistema do ensino, nomeadamente a isenção de propinas, reforço de transportes escolar, bem como das cantinas, alargamento das creches e jardins infantis e apoio a todas as crianças do grupo 1 e 2 do cadastro para estarem nas escolas.
“Com estas medidas nenhum pai ou mãe terá desculpas de que não tem recursos financeiros para ter as suas crianças na escola. Este caminho é fundamental para a nossa grande ambição, que é eliminarmos a pobreza extrema em Cabo Verde, reduzir para 20% a pobreza absoluta e atingirmos a nossa meta de fazer Cabo Verde um país desenvolvido” afirma o Governante.
De referir, que o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social é a entidade responsável pela implementação do Sistema Nacional de Cuidados, que permitiu criar uma rede de suporte às famílias com cuidado de dependentes e mapear as necessidades de cada município em equipamentos e serviços de cuidados para a pequena infância e dependentes.
O Governo tem reforçado parcerias com as instituições que gerem creches e jardins de infância, principalmente as creches, cuja responsabilidade de monotorização, certificação e fiscalização é da competência do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
