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São Nicolau acolhe Conselho de Ministros Descentralizado

 

Esta sessão de CMD chefiada pelo Primeiro Ministro, José Maria Neves, terá lugar no Seminário da Ribeira Brava e além das perspectivas para o desenvolvimento da ilha de S. Nicolau, apreciará também alguns diplomas como: Projecto de Decreto-Lei que aprova a Orgânica da Polícia Nacional; Projecto de Decreto-Lei que regula as condições de acesso a actividade farmacêutica e o seu exercício em farmácia de oficina; e o Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei nº 49/2003, de 24 de Novembro (diploma que regula o uso da assinatura electrónica, o reconhecimento da sua eficácia jurídica, a actividade de certificação, bem como a contratação electrónica).

Na tarde do dia 01, o Chefe do Governo procederá à inauguração do sistema de abastecimento de água em Belém e a 1ª fase de abastecimento de água em Queimadas, e presidirá o encerramento do Fórum sobre o Desenvolvimento integrado da Agricultura em S. Nicolau. O elenco governamental terá, igualmente, um encontro com as forças vivas, empresários e operadores económicos da Ribeira Brava, onde será assinado um Contrato Programa para a electrificação de Belém.

Após a reunião do Conselho de Ministros Descentralizado de quinta-feira, 02, o elenco governamental partirá para o Concelho de Tarrafal, onde será feito o lançamento do 1º poste para electrificação de Palhal, da 1ª pedra da Sentina e Fontenário e da 1ª pedra para construção de moradias sociais, a inauguração da placa desportiva – Alto Fontaínhas e de arruamentos da Vila do Tarrafal, bem como encontro com as forças vivas e apresentação de projectos de investimento naquele concelho.