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SDTIBM apresenta Planos de Ordenamento Turístico

De acordo com uma nota de imprensa do MECC, os Planos têm por objectivo contribuir para a criação de projectos turísticos sustentáveis, em que a preservação da natureza, a integração e a manutenção de espaços, bem como a criação de uma nova imagem e destino, com a salvaguarda dos valores ecológicos, assumem lugar de destaque.

Neste contexto, os Planos de Ordenamento Turístico das Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral de Santa Mónica e do Sul da Vila do Maio, propõem a conservação das áreas sensíveis e de alto valor paisagístico, considerando-as como recursos estratégicos para a atracção turística. Enunciam uma série de regras de mitigação dos impactos ambientais susceptíveis de serem gerados por um conjunto tipificado de actividades.

Os Planos de Ordenamento Turístico prevêem ainda infra-estruturas públicas, nomeadamente as de circulação rodoviária, produção, transporte e distribuição de energia, produção, adução e distribuição de água potável, transporte e distribuição de água tratada, saneamento básico, recolha e tratamento de resíduos sólidos e telecomunicações.

Quanto às redes e equipamentos "internos" de cada empreendimento, os Planos de Ordenamento Turístico enunciam os requisitos técnicos mínimos obrigatórios, deixando-os traçados e as localizações ao critério dos promotores, a estabelecer em sede de Projectos de Ordenamento Detalhado.

No que respeita ao dimensionamento das capacidades dos sistemas de infra-estruturas, os Planos de Ordenamento Turístico estabelecem, como indicadores de referência, os valores considerados mínimos para fazer face a picos de consumo no quadro da ocupação máxima das Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral, indicando os critérios que permitiram apurar tais valores.

Os Planos de Ordenamento Turístico das Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral de Chave e Morro de Areia (Ilha da Boa Vista) já foram aprovados pelo Governo, pelo que com a aprovação do Plano de Ordenamento Turístico da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral de Santa Mónica fica completo o processo de planeamento do ordenamento turístico da ilha da Boa Vista.

O Plano de Ordenamento Turístico da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral da Ribeira D. João (Ilha do Maio) está a ser concluído e será brevemente submetido à aprovação do Governo.

No encontro para a apresentação desses Planos, estarão presentes a Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade, Fátima Fialho, o Ministro de Estado e das Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações, Manuel Inocêncio Sousa, a Ministra da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Sara Lopes e o Ministro do Ambiente, Agricultura e Pescas, José Maria Veiga.