A decisão consta da Resolução n.º 53/2025, de 01 de julho, aprovada em Conselho de Ministros, e visa permitir uma maior participação dos trabalhadores nas celebrações oficiais e atividades organizadas por todo o país.
O Conselho de Ministros concedeu tolerância de ponto a todos os funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais, para o dia 4 de julho de 2025 (sexta-feira), véspera do 50.º Aniversário da Independência Nacional.
A decisão consta da Resolução n.º 53/2025, de 01 de julho, aprovada em Conselho de Ministros, e visa permitir uma maior participação dos trabalhadores nas celebrações oficiais e atividades organizadas por todo o país.
O Executivo justifica a medida com o simbolismo da data, que este ano coincide com um sábado, sublinhando a importância histórica, política e cultural da proclamação da independência, ocorrida a 5 de julho de 1975.
Não estão abrangidos pela presente tolerância de ponto os serviços essenciais, nomeadamente as Forças Armadas, Polícia Nacional, Polícia Judiciária, Estabelecimentos de Saúde, Agentes Prisionais, Guardas e Vigilantes, bem como os serviços em funcionamento contínuo, cuja presença seja indispensável.
A Resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
