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Ulisses Correia e Silva pede mudança de narrativa e atitude em relação aos direitos do Autor

“As indústrias criativas associadas à economia digital têm um potencial de mercado enorme em África, nos mercados internos e externos. Para a realização desse potencial é necessário ter a consciência de que a cultura não é sinónimo de festa e ‘passa sabi’, de preferência consumidos gratuitamente. Pode ser negócio, criar rendimento e emprego se o ambiente em que se desenvolve estiver estruturado para lhe reconhecer e dar valor económico. Segundo, não se consegue ter sucesso sem trabalho, sem profissionalismo, sem organização e sem qualidade de oferta total. Talento por si só não chega”, constatou o Primeiro Ministro, enfatizando, por isso, a necessidade de mudar de narrativa e atitude.

“As indústrias criativas associadas à economia digital têm um potencial de mercado enorme em África, nos mercados internos e externos. Para a realização desse potencial é necessário ter a consciência de que a cultura não é sinónimo de festa e ‘passa sabi’, de preferência consumidos gratuitamente. Pode ser negócio, criar rendimento e emprego se o ambiente em que se desenvolve estiver estruturado para lhe reconhecer e dar valor económico. Segundo, não se consegue ter sucesso sem trabalho, sem profissionalismo, sem organização e sem qualidade de oferta total. Talento por si só não chega”, constatou o Primeiro Ministro, enfatizando, por isso, a necessidade de mudar de narrativa e atitude.

O Primeiro Ministro discursava no I Fórum Internacional de Indústrias Criativas, Turismo Cultural e Direito do Autor, a que presidiu, esta quinta-feira, 12, na ilha do Sal. Acontece em um ano especial. “É o ano em que esperamos que a Morna seja declarada Património Imaterial da Humanidade, em dezembro próximo”, destacou no início da sua alocução.

“Enquanto Governo é nossa responsabilidade criar um ambiente institucional favorável ao desenvolvimento da cultura e das indústrias criativas. Temo-lo feito em parceria com as organizações culturais”. De acordo com Ulisses Correia e Silva, o Governo juntou-se à criatividade, dinamismo e talento dos “nossos” artistas, agentes e produtores, enquanto Estado que garante através da regulação a salvaguarda e a proteção dos direitos de quem cria, produz e interpreta a arte e a cultura.

“Só assim podemos falar de condições para a existência de indústrias criativas, garantindo as bases para que a criação artística, literária ou científica seja devidamente valorizada e compensada socialmente e economicamente”, complementou o Primeiro Ministro.

“Se é assim, quando nos referimos ao ambiente de negócios para investimentos e atividades empresariais, se é assim quando nos referimos à investigação e desenvolvimento, porque é que não há de ser assim nas artes e na cultura?”, questionou o Chefe do Governo, para quem, em todos esses domínios, quem cria, inova, investiga, produz e faz acontecer, são indivíduos organizados em empresas, em universidades, em centros de investigação. Por isso, cabe ao Estado investir na criação de ambientes favoráveis através do quadro legal, institucional e de fomento.

A criação de mercado para as indústrias exige regulação e fiscalização para que o quadro regulatório se cumpra. Ao mesmo tempo, conforme o Primeiro Ministro, muita sensibilização e informação são necessárias para que os cidadãos e as organizações tenham a noção do valor da criação e estejam disponíveis a reconhecer esse valor através de um preço.

“Podem por isso, contar com a boa parceria do Governo, porque é do interesse comum que as indústrias criativas se desenvolvam em ambientes que estimulem, incentivem, valorizem e compensem a criação e a inovação”, concluiu, tendo, por outro lado, apelado a uma adesão de todos. Poderes públicos, as câmaras municipais e o setor privado. Todos os operadores privados que utilizam a música para entretenimento, negócio devem aderir a este projeto. É importante para que Santa Maria consiga a classificação de cidade Amiga do Direito de Autor.

Ulisses Coreia e Silva não deixou de reconhecer a forte dinâmica da SCM. “Estou particularmente impressionado com a dinâmica e a energia da Equipa da Sociedade Cabo-verdiana de Música. Continuem com a mesma força, sabemos que não é fácil mudar narrativas, introduzir conceitos novos de que é necessário pagar também quando consumimos o que é imaterial à semelhança de quando pagamos por um produto qualquer. É um trabalho que exige dedicação e perseverança”.